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Água potável, saneamento, lixo e enchentes na agenda eleitoral de 2024

Água potável, saneamento, lixo e enchentes na agenda eleitoral de 2024

Prefeitos e vereadores bem preparados podem transformar a realidade do saneamento, segundo o Trata Brasil. Este tema em relação estreita com as mudanças climáticas

18 de julho de 2024

Com as eleições municipais cada vez mais próximas, o Instituto Trata Brasil lançou um guia gratuito contendo ferramentas e referências sobre os impactos do acesso à água tratada, coleta e tratamento de esgoto, lixo e drenagem de águas pluviais urbanas no desenvolvimento econômico, social e sustentável das cidades. O  modelo de plano de governo  proposto visa incentivar a inclusão desses temas  nos programas de campanha dos futuros candidatos.

Os poderes Executivo e Legislativo dos municípios são peças fundamentais para melhorar esses serviços, diz o Trata Brasil. De acordo com a instituição, prefeitos e vereadores bem preparados podem transformar essa realidade.

O painel do saneamento  do Trata Brasil também permite que os eleitores possam verificar os dados nas cidades com mais de 50 mil habitantes.

O que o acesso à água e o esgotamento sanitário têm a ver com as mudanças climáticas?

As mudanças no clima são ameaça à segurança hídrica porque afetam o regime de chuvas e secas, causando enchentes e redução drástica dos níveis dos rios, por exemplo, afetando a segurança hídrica das cidades. A drenagem e o manejo adequado das águas pluviais urbanas também é fundamental para mitigar os impactos de enchentes como as ocorridas no Rio Grande do Sul, cuja origem está relacionada às mudanças do clima.

A falta de coleta e tratamento de esgoto, bem como de destinação adequada de resíduos domiciliares (lixo) causa a poluição de mananciais e aumenta a emissão de  gases de efeito estufa que realimentam as alterações do clima.

Embora a universalização do acesso à água e do esgotamento sanitário esteja prevista em lei, ainda é uma realidade distante em muitas cidades. O Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº14.026/20) definiu que 99% da população tenha acesso à água potável até 2033 e ao menos 90% da tenha esgotamento sanitário. No geral, os municípios são os responsáveis por esses serviços.