Novas chamadas deverão abranger financiamento para projetos de combate ao desmatamento em biomas não amazônicos e para cidades sustentáveis e resilientes
11 de março de 2024
O governo da Alemanha formalizou, via publicação de uma chamada pública, a doação de até R$136 milhões para projetos de descarbonização da indústria no Brasil, com foco nos setores siderúrgico e cimenteiro. Empresas do mundo todo podem apresentar projetos, informou nesta segunda-feira (11/3) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Os recursos estão no âmbito da Iniciativa Internacional do Clima (IKI), linha de cooperação alemã reativada após mais de cinco anos sem chamadas bilaterais. Esta fonte de recursos deverá apoiar prioridades específicas do Brasil, derivadas da Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima e do Acordo de Paris.
“Uma excelente notícia para se somar aos nossos esforços de descarbonização e transição energética, como o programa Mover, o combustível do futuro e todas as ações previstas na Nova Indústria Brasil“, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.
O secretário de Economia Verde do MDIC, Rodrigo Rollemberg, lembra que o lançamento da Chamada IKI para o Brasil foi compromisso construído na COP28, quando ele se reuniu com representantes do governo alemão. “Na semana passada, confirmou-se o compromisso entre os dois países em relação ao combate às mudanças climáticas. A chamada representa um instrumento concreto para o apoio à descarbonização dos principais setores emissores industriais do Brasil”, disse Rollemberg.
A iniciativa é um desdobramento da Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria para uma Transformação Ecológica Justa Brasil-Alemanha, assinada no dia 4 de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo chanceler do país europeu, Olaf Scholz.
Para onde vão os recursos
Os termos de uso desses recursos foram elaborados conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde (SEV), e o Ministério Federal para Assuntos Econômicos e Proteção Climática.
Os projetos devem ser voltados a uma “profunda descarbonização“ em setores industriais intensivos em emissões de carbono no Brasil, como as indústrias siderúrgica e cimenteira; e estar em linha com as prioridades e metas climáticas estabelecidas na NDC do Brasil, no Plano Setorial de Mudanças Climáticas para a Indústria e na Estratégia Nacional de Mudanças Climáticas, que está em elaboração.
Também será incentivado o desenvolvimento de estudos científicos, avaliações das necessidades tecnológicas, elaboração de modelos de negócios com visão de longo prazo e abordagens inovadoras para a produção de cimento e aço com baixas emissões.
Os recursos deverão ser utilizados, ainda, para projetos de desenvolvimento e financiamento da implementação de atividades e pilotos em áreas como eficiência energética, substituição de combustíveis fósseis e tecnologias disruptivas.
Outras chamadas
Além do financiamento para o segmento industrial, o acordo prevê chamadas também para o combate ao desmatamento em biomas não amazônicos (até 30 milhões de euros) e cidades sustentáveis e resilientes (até 10 milhões de euros), totalizando até 65 milhões de euros.
