Tribunal de contas quer ter protagonismo no tema e diz que vai compartilhar a abordagem utilizada com instituições superiores de controle internacionais
05 de agosto de 2024
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta terça-feira (5/8), que quer assumir protagonismo em relação à transição energética, por meio de auditoria abrangente sobre as ações do governo federal nessa área. A fiscalização está prevista para ser concluída até o fim de setembro.
A entidade irá verificar como o governo está se preparando e atuando para a necessária mudança para uma economia de baixa emissão de carbono, segundo o TCU. A auditoria avalia a gestão dessa mudança, como o processo está sendo financiado, quais tecnologias estão sendo usadas e se a transição está sendo feita de forma justa e inclusiva.
Para o secretário de controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do TCU, Alexandre Figueiredo, o tema exige um grande esforço do poder público, e o Tribunal tem um papel central de controle externo durante o processo da transição. “Sabemos que temos um papel importante na avaliação de como isso está sendo gerenciado pelos governos. É clara a necessidade de políticas bem elaboradas para garantir uma transição eficaz”, disse.
O TCU reconhece que o tema é importante não apenas para o Brasil. “Enfrentamos um desafio urgente de uma transformação radical na matriz energética mundial. Não podemos tratar isso isoladamente porque o gás de efeito estufa emitido aqui, por exemplo, não afeta só o Brasil, mas o planeta todo”, explicou, ao ilustrar a relevância global das discussões e controle externo sobre a temática.
Com a transição energética sendo um assunto de interesse internacional, a auditoria sobre o tema no Brasil pode oferecer contribuições valiosas para o enfrentamento da crise climática, acrescentou o TCU. O Tribunal planeja compartilhar o conhecimento adquirido na auditoria com Instituições Superiores de Controle (ISC) de outros países, que poderão utilizar essas informações para auditar a temática em seus próprios territórios.
