03 de dezembro de 2023

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou sábado (2/12), o Arco de Restauração na Amazônia, uma iniciativa em parceria com o Ministério do Meio Ambiente de Mudança do Clima (MMA). A primeira ação será a abertura do edital Restaura Amazônia, que destinará R$450 milhões do Fundo Amazônia para projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas.

A iniciativa foi anunciada durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. No fim de semana, o BNDES também divulgou que uma coalizão internacional de bancos de desenvolvimento deve mobilizar até US$20 bilhões para negócios e iniciativas na Amazônia até 2030

“Evitar o desmatamento não responde mais à crise climática. Precisamos ter mais ambição. A Amazônia responde por mais ou menos 1º Celsius no aquecimento, e a criação de um cinturão de proteção é urgente. Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Edital Restaura Amazônia

Como primeiro marco da iniciativa, aderente ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), política pública coordenada pelo MMA, o edital Restaura Amazônia estará aberto a conjugar recursos de países, empresas e governos para a agenda da restauração ecológica. A chamada pública Restaura Amazônia irá selecionar três organizações com experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores da iniciativa nos territórios.

Para garantir a cobertura da Amazônia Legal, cada parceiro gestor será responsável por uma das três macrorregiões estabelecidas: Estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.

Serão apoiados projetos de restauração ecológica voltados a Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas públicas não destinadas e Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais).

A avaliação dos candidatos será feita por um comitê formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).

Somados ao Fundo Amazônia, R$550 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima também irão viabilizar o restauro em áreas privadas, por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. O projeto, também receberá parte dos R$10 bilhões captados recentemente pelo Tesouro Nacional, via títulos sustentáveis (sustainable bonds).

No total, estão previstos investimentos de aproximadamente R$200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$51 bilhões. “Nós vamos começar sozinhos, mas precisaremos de apoio internacional”, disse o presidente Mercadante.

Descarbonização

O objetivo é restaurar seis milhões de hectares de áreas prioritárias e capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera até 2030. Já a segunda etapa prevê investimentos de até R$153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.

Sobre o Fundo Amazônia — Criado em 2008, o Fundo já apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$1,8 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade do Fundo, já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

Bancos vão mobilizar até US$20 bilhões para negócios na Amazônia até 2030

Na sexta-feira, o BNDES assumiu a presidência do Comitê Diretor da Coalizão Verde, união inédita com 17 bancos públicos de fomento dos países da bacia amazônica, em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e Corporação Andina de Fomento (CAF). Na ocasião, a aliança internacional, pioneira na promoção do reflorestamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia, informou que deve mobilizar entre US$10 e US$20 bilhões para negócios e iniciativas na região até 2030.

“Essa colaboração técnica e financeira permite soluções regionais e mecanismos mais ágeis e abrangentes para encontrar alternativas sustentáveis, de um ponto de vista socioambiental, para a diversa e plural população amazônica, nas cidades e na floresta. Esse é um grande legado que a América Latina pode proporcionar para o mundo”, afirmou Mercadante, que presidirá o grupo pelos próximos dois anos.

Nesse período, segundo o plano apresentado pela Coalizão, o trabalho será organizado em quatro frentes: soluções inovadoras para mobilização de recursos (subvenções, empréstimos, mercados de capitais e esquemas de financiamento misto, etc.), identificação das necessidades e visões de desenvolvimento local para respaldar novas oportunidades de financiamento, criação de um laboratório de inovação financeira para elaborar produtos para a região e estabelecimento de um Marco Comum de Finanças Sustentáveis adaptado ao território para alocação eficaz e transparente de recursos.

“O Banco identifica como desafios prioritários, a partir de sua experiência na Amazônia, a regularização de terras, a logística, o acesso à energia e à internet, a segurança, o saneamento, a necessidade de desenvolver o ecossistema empresarial e a falta de assistência técnica rural, bem como garantias e instrumentos de mitigação de riscos para atrair investimentos”, acrescentou o presidente do BNDES.

O presidente do BID, Ilan Goldfajn, destacou o potencial transformador da sinergia entre as instituições. “Estamos focando nossos esforços para o fomento e integração de atividades econômicas sustentáveis ​​que ofereçam alternativas voltadas à proteção da saúde do bioma amazônico em benefício das gerações presentes e futuras”, contextualiza. Os resultados do plano de Trabalho apresentados nesta sexta serão levados à COP-30, que acontece em 2025, em Belém (PA), mesmo local onde a Coalizão Verde foi lançada, durante a Cúpula da Amazônia.