05 de fevereiro de 2024

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) formalizou nesta segunda-feira (5/1) a criação da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, que integrará o Conselho Nacional de Política Agrícola, que começa a funcionar em março. A medida havia sido adotada por meio de da Portaria Mapa 650, de 31/1/2024, publicada nesta segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU).

A criação do colegiado visa promover soluções para o agronegócio aliadas às baixas emissões de gases de efeito estufa, por meio de políticas que garantam a segurança alimentar, climática e ambiental, associadas a um setor agropecuário produtivo em escala global.

Anunciada em novembro de 2023, a Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável reunirá representantes dos setores público e privado. Com 74 titulares e o mesmo número de suplentes, a câmara reunirá representantes de associações de diferentes setores rurais, bancos financiadores, instituições científicas, organizações não governamentais, representações sociais e órgãos do governo.

De acordo com o Mapa, o colegiado trabalha, inicialmente, com quatro frentes temáticas. Um grupo tratará da taxonomia do setor, para identificar e classificar iniciativas sustentáveis em cada cadeia produtiva do agronegócio. Outro se dedicará à rastreabilidade e certificações, que permitirão a garantia da procedência produtiva no mercado internacional. O terceiro grupo abordará as finanças sustentáveis. Um quarto grupo focará o mercado de carbono.

A câmara técnica funcionará como órgão consultivo do Conselho Nacional de Política Agrícola que, por sua vez, assessora o Mapa na elaboração de políticas públicas e na construção, acompanhamento e fiscalização do Plano de Diretrizes Agrícolas.