“Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos” visa promover atuação coordenada e estratégica em todo o Brasil
18 de setembro de 2024
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta quarta-feira (18/9), o “Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos”. A iniciativa tem o objetivo de promover uma atuação coordenada e estratégica do Ministério Público em todo o país, priorizando soluções sustentáveis para prevenir, combater e mitigar os efeitos das queimadas, que têm provocado sérios danos ambientais e riscos à saúde pública.
O plano foi elaborado pela CMA, com a participação de diversas unidades e ramos do Ministério Público. Além de integrar as ações dos MPs estaduais e dos Ministério Público Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), o documento incorpora práticas bem-sucedidas de prevenção e combate de estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins, com o objetivo de fortalecer a atuação em todo o território nacional.
A iniciativa surgiu após debates com 53 membros e coordenadores de unidades e ramos do Ministério Público. Durante o evento, foram apresentadas estratégias para combater os incêndios florestais, agravados tanto pelas mudanças climáticas quanto por atividades criminosas.
Além de integrar ações preventivas, repressivas e de recuperação ambiental, o plano propõe parcerias institucionais, uso de tecnologia e fomento a uma cultura de fiscalização ambiental. As medidas visam proteger os biomas brasileiros e reduzir os impactos à saúde pública, principalmente em áreas mais vulneráveis como Amazônia, Cerrado e Pantanal.
O documento também lista as causas dos incêndios, apresenta um diagnóstico da situação atual e detalha as estratégias para fortalecer o controle e a prevenção em todo o Brasil.
