Objetivo é identificar riscos climáticos e vulnerabilidades a serem considerados na elaboração e implementação das políticas de saneamento, habitação, mobilidade urbana e planejamento urbano
19 de julho de 2024
O prazo para que a sociedade envie sugestões para a elaboração do Plano Clima Adaptação – Cidades termina no dia 5 de agosto. O Ministério das Cidades deve ouvir a sociedade para elaborar o Plano que servirá de referência para as políticas de adaptação da pasta até 2035.
As sugestões podem ser enviadas pela internet por meio de formulários que possuem respostas de múltipla escolha e discursivas, e levam cerca de 25 minutos para serem preenchidos. O Ministério preparou um vídeo com orientações para quem quiser participar do processo de criação do plano.
Assista aqui.
O Ministério das Cidades criou o Grupo de Trabalho Cidades Adaptação (GT Cidades – Adaptação), coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que conta com a participação de todas as secretarias finalísticas da Pasta (Habitação, Saneamento, Mobilidade e Periferias), além da Secretaria-Executiva e do Gabinete do Ministro. Ao fim do processo, as contribuições serão analisadas pelo GT Cidades – Adaptação e as selecionadas serão incluídas na proposta do Plano, sem menção à autoria.
O objetivo do Grupo de Trabalho é identificar os principais riscos climáticos, bem como as ameaças, exposições e vulnerabilidades que devem ser considerados na elaboração e implementação das políticas de saneamento, habitação, mobilidade urbana e planejamento urbano. Uma das fases para a criação do Plano foi a realização de oficinas. O resultado das oficinas pode ser acessado na Biblioteca da página do Plano Clima Adaptação – Cidades na plataforma ReDUS.
Após as oficinas, o Ministério das Cidades abriu para a consulta pública, que começou no dia 19 de julho e vai até o dia 5 de agosto. Esta fase é uma das mais importantes do processo, pois serão colhidas sugestões, ideias e relatos da sociedade que serão diretamente impactadas com as mudanças climáticas no mundo. O participante pode enviar uma avaliação das ameaças, exposições e vulnerabilidades associadas às altas temperaturas, aumento do nível do mar, estiagem e secas, chuvas, ventos entre outros eventos climáticos.
As ações definidas pelo Ministério das Cidades para o Plano Clima Adaptação – Cidades devem prever medidas de mitigação para enfrentamento às mudanças do clima seguindo as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A realização da consulta pública segue o compromisso do Ministério das Cidades de promover o diálogo para integrar a sociedade nas políticas públicas nas tomadas de decisão da pasta.
