13 de junho de 2024

Mariza Louven

A Conferência de Bonn, na Alemanha, termina nesta tarde (13/6), depois de dez dias de negociações, com muitas interrogações e poucos avanços sobre o financiamento climático. As negociações ocorridas no evento, que precede a Conferência anual do Clima da ONU (COP29), deveriam conduzir a um acordo prévio sobre a quantidade de dinheiro que as nações desenvolvidas precisam mobilizar todos os anos, a partir de 2025, para apoiar a ação climática nos países em desenvolvimento. No entanto, houve um impasse em torno do tema.

COP29 “das finanças” é como vem sendo chamada a próxima Conferência do Clima da ONU, prevista para acontecer em novembro, em Baku, no Azerbaijão, pela importância que o financiamento climático deve ter nas negociações deste ano. Os países continuarão as discussões sobre como chegar a um novo acordo de financiamento climático, depois de o compromisso de liberação de US$ 100 bilhões ter sido alcançado em 2022.

Durante seu discurso no encerramento da conferência, o secretário executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, voltou a defender que os países mais desenvolvidos destravem o financiamento climático. Em abril, ele foi veemente ao apelar por “um salto quântico” este ano no financiamento climático, além de alívio da dívida para os países que mais precisam. As nações mais vulneráveis às mudanças climáticas estão gastando US$ 400 bilhões no financiamento da dívida, em vez de se prepararem e prevenir futuras alterações climáticas.

Quem vai pagar a conta?

A China e os maiores produtores de petróleo estão no centro do debate, que vai além de divergências sobre o montante do financiamento necessário. Há questionamentos sobre quem deveria ser priorizado para o financiamento, que forma este dinheiro deve assumir e o que conta como um país “desenvolvido”.

Alguns países ricos, como a Noruega, argumentam que as nações com elevadas emissões de gases de efeito estufa e capacidade econômica, como a China e os petroestados (países cuja economia é ancorada na produção de petróleo), deveriam fazer parte do grupo dos que vão pagar a conta. Os EUA também estão entre os países que defendem a ampliação do conjunto de doadores para incluir as economias emergentes.

Outro ponto de discórdia é quem deve receber os fundos. Os EUA defendem que sejam os mais vulneráveis ​​aos impactos das mudanças climáticas: os países menos desenvolvidos e os pequenos estados insulares em desenvolvimento. Já os países em desenvolvimento dizem que todos deveriam ser elegíveis para financiamento.
O financiamento deve ser por meio de fundos ou empréstimos?

Os países em desenvolvimento também contestaram o que realmente constitui o financiamento climático. Dizem que os empréstimos não devem ser contabilizados nas contribuições dos países desenvolvidos.

Um relatório recente da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) concluiu que os países desenvolvidos cumpriram a sua promessa de destinar US$ 100 bilhões ao financiamento climático por ano em 2022, o “maior aumento até a data”. Contudo, 69% destes fundos foram concedidos sob a forma de empréstimos, que são questionados por aumentar o endividamento.

Outra possibilidade levantada é de que os US$ 100 bilhões possam ter sido alcançados por meio da reclassificação de ajuda existente e não de fundos “novos e adicionais” além dos que já fornecem. Parte do aumento recorde da ajuda climática em 2022 também pode ter sido oriunda de outros programas de ajuda ao desenvolvimento, permitindo que nações ricas alcançassem as suas metas climáticas, apesar da redução dos orçamentos globais para ajuda externa.

Perdas e danos

O Banco Mundial aprovou, durante a Conferência de Bonn, um plano para atuar como anfitrião provisório dos fundos para perdas e danos, um mecanismo financeiro concebido na COP27 para fornecer apoio às nações vulneráveis.
Segundo o Banco Mundial, esse foi um “marco importante no caminho para a operacionalização do fundo, em colaboração com o conselho do fundo para responder a perdas e danos.”