Segundo o CEO da LuxCS, Pedro Guilherme Kraus, em entrevista exclusiva ao Carbon Report, a valorização imobiliária está acontecendo porque o crédito de carbono é um ativo financeiro – negociado no mercado voluntário – intimamente ligado à propriedade: o primeiro passo para iniciar um projeto com o objetivo de gerar esses títulos é ter uma propriedade elegível.

O mercado de carbono foi criado para incentivar a descarbonização da economia e ajudar no combate às mudanças climáticas, com impactos em diversos segmentos. No imobiliário, tende a ser ainda maior. “A floresta em pé tem que ter um valor econômico, assim como a sua restauração e preservação”, opina Kraus, mas há um custo para mantê-la e o risco de tudo ser transformado em pastagem, acrescenta.

Segundo ele, a tendência é de valorização das propriedades, de uma procura maior por áreas e da criação de novos mecanismos de incentivo pelo mercado financeiro. Essas previsões são baseadas na observação da movimentação do mercado e nas avaliações de Roger Spitz, um especialista em inovação e futurismo do Vale do Silício que atua como conselheiro da LuxCS. Spitz trabalha com a Roda do Futuro, uma metodologia que imagina a consolidação de um mercado e seus efeitos.

E por que a propriedade da terra é tão importante nesse contexto? Porque o direito à certificação de uma área acompanha o proprietário. “No caso de venda de um imóvel, o direito à recertificação é do novo dono”, explica Kraus. “Aqui na LuxCS, os projetos geram créditos de dez anos, com renovação por até mais dois períodos iguais.”

Áreas elegíveis ou não

A reserva legal é o percentual do imóvel rural em que a cobertura de vegetação nativa tem que ser mantida, segundo o Código Florestal Brasileiro. Esses espaços são atrativos para projetos de carbono porque ganham um incentivo econômico à sua preservação, ao gerar renda para os proprietários.

No entanto, para que o projeto possa ser certificado, é fundamental comprovar a elegibilidade da propriedade. A LuxCS tem recebido diversos tipos de consultas. Uma delas foi sobre uma área de sesmarias, que são os primeiros registros de terras no Brasil, a partir de 1534, após o estabelecimento das Capitanias Hereditárias.

Esse sistema foi criado para garantir a posse de Portugal sobre suas terras na América: a Coroa portuguesa dividiu o território em 15 lotes, correspondentes a 14 capitanias, e as entregou aos chamados capitães donatários. Estes faziam a redistribuição das áreas, chamadas de sesmarias, para os interessados em se instalar aqui.

“Eram cerca de três mil documentos. Só que sesmarias, hoje, podem até ter alguma validade, mas teria que fazer todo um processo judicial para verificar se efetivamente aquilo daria posse ou propriedade a alguém. Somos muito preocupados com a questão da elegibilidade e da legitimidade da propriedade”, destaca Kraus.

Tipos de projetos que podem gerar créditos de carbono

A LuxCS trabalha com diversos tipos de projetos, divididos em duas principais categorias. Os de remoção de carbono estão associados a áreas de mata nativa, florestamento, reflorestamento, fruticultura, agricultura e ecossistemas aquáticos, por exemplo, como mangues.

No programa de descarbonização, atua como certificadora de inventários, redução ou compensação de emissões de carbono para indústrias. Certifica também créditos de energias renováveis e de gestão de resíduos (aterros sanitários).

“Nós levantamos mais de 270 metodologias que são aplicadas por várias certificadoras de carbono no mundo. Estamos num processo de adaptação e geração de metodologias”, conclui.

Imagem Sesmarias – Instituto de Terras do Pará. portal.interpa.pa.gov.br