20 de março de 2024

Com informações do ClimaInfo

Pelo terceiro ano seguido, as negociações para a conferência do clima da ONU de 2024 (COP29) serão iniciadas na Dinamarca, na chamada reunião ministerial de Copenhagen, a partir desta quinta-feira (21/3) e vai até sexta-feira (22). Apesar do nome, o encontro será na cidade de Elsinor, ao norte da capital dinamarquesa, com a participação da delegação brasileira.

A COP29 será em novembro, em Baku, no Azerbaijão. Entre os temas a serem abordados na reunião de Copenhagen estão transição energética, financiamento, Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs), adaptação e troika. Confira a seguir:

Transição energética

Na COP28, os países concordaram em fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis, triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética.

A última avaliação da Agência Internacional de Energia, de fevereiro de 2024, é de que as emissões de CO2 atingiram um novo recorde de 37,4 Gt em 2023, mas o aumento da energia limpa ao menos está limitando este crescimento.

Financiamento

A COP29 deve apresentar um novo acordo de financiamento climático pós-2025. Essa “Nova Meta Coletiva Quantificada” (NCQG) será um teste crítico fundamental para o sucesso em Baku.

A incapacidade de cumprir totalmente a meta de financiamento de US＄ 100 bilhões ao ano, estabelecida em 2009 para ser cumprida até 2020, minou a confiança entre os países e tem sido uma fonte contínua de discórdia nas negociações de clima. De acordo com a última avaliação da OCDE, os países desenvolvidos entregaram US＄ 89,6 bilhões em 2021.

A meta nunca alcançada está agora gravemente defasada. O G20, que responde por 80% das emissões globais, concordou no ano passado que serão necessários mais US＄ 4 trilhões todos os anos até 2030 para que os países em desenvolvimento alcancem emissões líquidas zero até 2050.

Em uma apresentação à UNFCCC, a Índia disse na semana passada que os países desenvolvidos precisam fornecer “pelo menos” US＄ 1 trilhão por ano anualmente.
Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs)

Os países concordaram na COP28 em publicar suas NDCs para 2035 de 9 a 12 meses antes da COP30 (o que significa até fevereiro de 2025, no máximo).

Espera-se que essas submissões à UNFCCC reflitam o resultado da Global Stocktake (GST), sejam abrangentes em termos econômicos e abranjam todos os gases de efeito estufa, setores e categorias.

Em um discurso na semana passada, o Secretário Executivo da UNFCCC, Simon Stiell, chamou a próxima geração de NDCs de os documentos climáticos mais importantes produzidos até agora neste século.

O Enviado Climático dos Estados Unidos, John Podesta, sugeriu na semana passada que os Estados Unidos apresentariam sua NDC este ano, uma jogada crítica antes das eleições nos EUA em novembro. Espera-se que Azerbaijão e Brasil apresentem suas NDCs até a COP29.

Adaptação

Numa tentativa de unificar peças díspares da política internacional de adaptação, há um apelo para que o Objetivo Global de Adaptação (GGA) (o ‘Quadro dos Emirados Árabes Unidos para a Resiliência Climática Global’) se torne um item permanente na agenda sob a UNFCCC. Isso abrangeria o Fundo de Adaptação, os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e o comitê de adaptação.

Troika

O envolvimento do Brasil na troika COP28-COP30 (Emirados Árabes Unidos-Azerbaijão-Brasil), bem como na troika das Presidências do G20 (Índia-Brasil-África do Sul), é crucial, especialmente dado que os sinais do G20 para a UNFCCC são vistos como essenciais para um resultado altamente ambicioso na COP.

Como parte da sua Missão 1.5C, o Brasil estabeleceu uma Força-Tarefa para a Mobilização Global Contra a Mudança Climática. O grupo, que se reuniu na semana passada, tem como objetivo reunir as Trilhas de Sherpa e de Finanças do G20 para abordar os desafios climáticos globais. A próxima reunião está marcada para 4-5 de abril.