O desmatamento da Mata Atlântica caiu 42% nos primeiros cinco meses deste ano, frente ao mesmo período de 2022, segundo o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica.
Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a área desflorestada foi de 7.088 hectares, contra 12.166 hectares registrados no mesmo período de 2022.
Embora o resultado seja muito positivo, é visto com cautela. Segundo o SAD Mata Atlântica, O período analisado foi de desafios e ataques à Mata Atlântica, mas vitórias políticas e jurídicas recentes podem reduzir ainda mais a devastação do bioma nos próximos meses, destaca ao SAD Mata Atlântica, resultado de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o Mapbiomas com apoio do Bradesco e da Fundação Hempel.
Um dos biomas mais ameaçados do mundo
A Mata Atlântica já perdeu 76% de sua área original, dos quais apenas 12,4% são florestas maduras e bem preservadas. É também fundamental para estocar carbono e regular o clima, abastecimento de água, agricultura, pesca energia elétrica e turismo. Abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados, e concentra 72% dos brasileiros e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
A queda do desmatamento é notável em grande parte dos estados, principalmente os que tiveram maior área desmatada em 2022, como Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, onde os índices de queda do desmatamento foram de 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente. Em outros, caso de Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, mesmo havendo redução, o desmatamento pode ser considerado estável. Os estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe foram os únicos que registraram aumento, porém, somadas, suas áreas desmatadas representam menos de 12% do total.
No que se refere à quantidade de alertas de desmatamento no período, a queda foi de apenas 14%, passando de 2.507 em 2022 para 2.156 neste ano. Na visão de Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, o contraste indica uma mudança no perfil do desmatamento na Mata Atlântica.
A devastação em áreas menores que três hectares praticamente não sofreu redução, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um significativo decréscimo no desmatamento. Segundo Rosa, isso pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados, à mudança de postura no governo federal e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e às restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados.
Cautela com o resultado
O diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto, comemora o resultado, mas faz uma ressalva. “Os dados compilados contabilizam apenas os limites do bioma estabelecidos pelo IBGE, excluindo derrubadas nos encraves de Mata Atlântica no Cerrado. Essa é uma região que, como indicam análises do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no DETER Cerrado, vem apresentando um aumento preocupante do desmatamento. Mesmo que não faça parte da área observada pelo SAD Mata Atlântica neste período, é uma área protegida pela Lei da Mata Atlântica que demanda ações contundentes para sua conservação”, explica.
Única legislação brasileira a tratar exclusivamente de um bioma, a Lei 11.428/2006 – conhecida como Lei da Mata Atlântica –, regulamenta sua proteção, preservação e uso sustentável. Os primeiros meses de 2023, no entanto, foram marcados por grandes desafios e ataques à lei – destacadamente a Medida Provisória (MP) 1150, que tinha como um dos objetivos permitir uma maior derrubada de vegetação florestal da Mata Atlântica, além de praticamente inviabilizar sua restauração.
A partir de maio e junho, porém, houve vitórias, como o veto da MP 1150 pelo presidente Lula, um parecer da AGU (Advocacia Geral da União) estabelecendo que a Lei da Mata Atlântica deve ser aplicada em áreas de preservação e a rejeição pelo STF (Supremo Tribunal Federa) da Ação Direta de Inconstitucionalidade pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da lei específica do bioma.
“Com essas conquistas, o cenário agora se mostra mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica. Esperamos que, passado o momento marcado por ameaças, o próximo boletim possa exibir uma redução ainda mais acentuada”, afirma Guedes Pinto.
Combate ao desmatamento e estímulo à restauração
Em junho, a SOS Mata Atlântica promoveu uma reunião em sua sede, localizada em Itu, São Paulo, na qual representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de 12 dos 17 estados abrangidos pela Mata Atlântica se comprometeram a atuar em conjunto para combater o desmatamento e estimular a restauração da Mata Atlântica.
“Esse compromisso reflete a necessidade do envolvimento de diferentes setores para a superação dos desafios enfrentados pela Mata Atlântica. O desmatamento zero é o caminho a ser seguido, e o bioma é o que apresenta a maior capacidade de alcançar essa meta em um curto período de tempo. Entretanto, precisamos ir além, priorizando cada vez mais a restauração florestal”, diz Guedes Pinto.
A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou o período de 2021 a 2030 como a Década da Restauração de Ecossistemas e, na Conferência de Biodiversidade da ONU, a COP 15, no fim ano passado, a Mata Atlântica foi reconhecida como um dos dez ecossistemas-bandeira nessa causa. “Temos uma responsabilidade perante o mundo”, conclui.
Foto/ Zig Koch: Desmatamento da Mata Atlântica no Paraná, em 2023
