Objetivo é financiar projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e ações de adaptação climática como os de energias renováveis, resíduos sólidos, mobilidade e gestão de carbono
07 de novembro de 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7/11) autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrate empréstimo externo de até US$ 500 milhões no New Development Bank (Banco do Brics) para o “Programa BNDES Clima – Financiamento Sustentável para Mitigação e Adaptação à Mudança Global do Clima no Brasil (BNDES Clima)”. A mensagem do Poder Executivo que solicita a autorização foi relatada na comissão pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para o Plenário em regime de urgência, segundo a Agência Senado.
Os recursos vão para o Programa BNDES Clima, que tem o objetivo de financiar projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e ações de adaptação aos efeitos da mudança climática. O BNDES Clima custeia iniciativas nas áreas de energias renováveis, resíduos sólidos, mobilidade urbana e gestão de carbono.
Segundo o relator, o BNDES “é um vetor importante para a captação de recursos locais e internacionais para desenvolvimento sustentável e tem capacidade de financiar diversos tipos de projetos na escala e velocidade necessárias à emergência climática”. O Brasil apresenta diversas oportunidades para acelerar a transição para uma economia verde e de baixo carbono, acrescenta. “O país está desenhando a sua política econômica para a transição verde e o BNDES é central para ampliar os benefícios e garantir velocidade e escala a esse processo”, disse.
Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), os recursos vão permitir que o país alcance as metas firmadas durante a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, em Paris. Uma das metas é limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
“Com este empréstimo, o Brasil volta de fato, com plenas condições, a assumir o compromisso do Acordo de Paris. Come esta votação, vamos conseguir honrar o que a legislação nos legou”, afirmou.
Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), é necessário que os recursos também sejam destinados aos estados e municípios: “Que eles cheguem à ponta, e não fiquem só no meio ou no início. Que esses recursos possam realmente ajudar estados e municípios nas políticas públicas para as ações relativas às mudanças do clima.”
