01 de fevereiro de 2024

Olavo Werlang

A Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou nesta quinta-feira, 01/02, o MBA em Parceria Público Privada (PPP) sustentáveis, iniciativa que conta com o apoio institucional da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este programa de treinamento gratuito, destinado a servidores e funcionários públicos de entidades subnacionais, será viabilizado através da alocação de 0,5% das operações de crédito com garantia da União, administradas pelo Banco do Brasil, conforme estipulado nas Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023.

O objetivo é promover o desenvolvimento de um corpo técnico especializado no setor público, com foco em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões em Projetos Sustentáveis, por meio de um programa de capacitação inovador e apto a reduzir lacunas de conhecimento na gestão pública estadual e municipal.

Estão previstas disciplinas que tratam de desafios públicos atuais, como geração de energia renovável, florestas, unidades de conservação e parques sustentáveis, reflorestamento sustentável e recuperação de áreas degradadas. A iniciativa abarca, ainda, requalificação urbana e adaptação às mudanças climáticas, saneamento, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura para abastecimento/recarga sustentável, entre outros projetos inovadores na agenda ambiental e de adaptação às mudanças climáticas.

O curso terá um total de 432 horas-aulas e será oferecido em formato híbrido, com duas turmas de até 42 alunos cada, com previsão de início ainda para o primeiro semestre de 2024. A organização do programa, a seleção dos participantes e a composição do corpo docente serão conduzidas pela FGV.

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, reafirma a importância da iniciativa: “Não há como avançar de forma consistente em novos modelos de gestão se não houver a capacitação dos servidores para atuar tanto na estruturação de projetos quanto na gestão desses contratos. Por isso, o MBA em PPPs Sustentáveis é um marco no fortalecimento da gestão pública e criará condições para difusão de projetos e inovações em infraestrutura e serviços públicos”.

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