03 de maio de 2024

A Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, com 17 mil hectares desmatados, e a Gleba João Bento, com quase 56 mil hectares em desmatamento acumulado, nos estados de Rondônia e Amazonas, serão concedidas à iniciativa privada para restauração. O projeto prevê ainda a geração de receita a partir da venda de créditos de carbono ou dos produtos florestais gerados a partir do reflorestamento.

As duas áreas de florestas públicas são as primeiras contempladas na iniciativa viabilizada por um modelo de concessão desenvolvido a partir de acordo de cooperação técnica entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmado nesta sexta-feira (3/4), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A parceria terá US$ 800 mil disponibilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em recursos não reembolsáveis do Fundo Verde para o Clima (em inglês Green Climate Fund), uma iniciativa internacional de enfrentamento às mudanças climáticas.

Além das unidades federais, também serão apoiados projetos de concessão nos estados. Durante a cerimônia, o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, afirmou que serão investidos R$ 30 milhões em estudos para projetos de concessão na Amazônia.

Por meio do acordo, o BNDES também apoiará os projetos de concessão em estados. O Banco já tem parceria com o estado do Amapá e vai celebrar novas parcerias com Amazonas e Pará, para a concessão de florestas. A instituição já dispõe de R$ 3,5 milhões para realizar ações de apoio a estados em concessões, conforme autoriza portaria do Ministério da Fazenda.

A solenidade contou com a presença da ministra Marina Silva (MMA), do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, do diretor do Serviço Florestal Brasileiro, GaroBatmanian, e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Morgan Doyle.

Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco, Nelson Barbosa, o BNDES vai arcar com 100% dos estudos para as florestas na Amazônia, com investimentos de até R$ 30 milhões de reais, para atrair mais projetos estaduais.

“Vamos disponibilizar para o governo e para as populações das áreas, qual o resultado dos estudos, quais são os investimentos, qual a receita, quantos empregos serão gerados e qual é a rentabilidade e a atratividade para quem vai investir”, explicou. E acrescentou o potencial de receita com a geração de crédito de carbono. “Crédito de carbono, que tem um preço internacional que só tende a crescer, tende a ser a principal receita no futuro.”

O Serviço Florestal Brasileiro pretende conceder mais de 2,9 milhões de hectares até 2026, tendo em vista, afirmou o diretor-geral da instituição, Garo Batmanian: “O interesse do setor privado de investir na restauração ecológica, restauração produtiva para recompor florestas, podendo vender crédito carbono e outros ativos.”

Atualmente, o BNDES já tem, em andamento com o SFB, estudos que totalizam cerca de 9 milhões de hectares na Amazônia. Em 2024, quatro áreas já serão objeto de consulta pública e lançamento de edital para concessão: Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), Gleba Castanho (AM), Floresta Nacional do Iquiri (AM) e Floresta Nacional do Jatuarana (AM).

O SFB e o BNDES, segundo os termos do acordo, farão intercâmbio de experiências e trocas de informações, tecnologias, estudos e materiais técnicos. Além disso, compartilharão boas práticas em gestão de processos internos, estratégia operacional, padrões de análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos, e capacitação técnica. Segundo o diretor do SFB, o Serviço Florestal e o BNDES vão trabalhar em parceria para viabilizar concessões, tanto florestais quanto concessões para a restauração. “Quem sabe fazer modelagem econômica para fazer o negócio ficar de pé é o BNDES”, disse.

“Quando a gente dá o uso correto para a floresta, para a biodiversidade, para o uso da terra, para os nossos sistemas de produção, nós estamos tentando reverter o que leva à mudança do clima. E, com certeza, fazer restauração significa a gente dar uma dupla ou uma tripla contribuição. É a contribuição que nós vamos sequestrar carbono, é a contribuição porque nós vamos estabelecer formas inovadoras de manejo, é a contribuição que a gente vai gerar emprego e renda”, disse a ministra Marina Silva.