04 de março de 2024

Entre os dias 8 e 12 de abril, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) irá realizar o curso “Mudanças Climáticas e Mecanismos de REED+”, em uma parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e o projeto Legado Integrado da Região Amazônica, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (LIRA/IPÊ).

O curso é voltado para servidores da Funai que atuam nas Coordenações Regionais e nas Frentes de Proteção Etnoambiental situadas na Amazônia Legal, bem como servidores das Coordenações Gerais da sede, em Brasília.

Também foram ofertadas vagas para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os interessados devem consultar suas coordenações para fazer a inscrição que se encerra no dia 8 de março.

De acordo com a Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) da Funai, o objetivo é desenvolver conhecimento técnico e conceitual a respeito das políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e suas interfaces com povos e terras indígenas.

“Diante do contexto de emergência climática, se faz necessário capacitar o corpo de servidores que atuam nas políticas ambientais, a fim de que possam melhor assessorar as comunidades indígenas e orientar adequadamente parceiros governamentais, não-governamentais e privados em políticas e programas climáticos em âmbito local”, destaca o coordenador-geral de Gestão Ambiental, Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro.

O curso

A capacitação será presencial, com carga horária de 36 horas, no Centro de Formação em Política Indigenista (CFPI/Funai), em Sobradinho, no Distrito Federal, das 9h às 18h.

O curso terá ênfase nos mecanismos de REDD+, considerando o escalonamento de demandas relacionadas a projetos desta natureza, que visam à comercialização de créditos de carbono envolvendo terras indígenas.

Ao longo de uma semana, serão trabalhados temas como: justiça climática; perdas e danos; políticas públicas climáticas nas esferas internacional, nacional e estadual; instâncias de governança; REDD+ jurisdicional; mercado voluntário de carbono; salvaguardas de REDD+; repartição de benefícios; protocolos de consulta; dentre outros.