A publicação está dividida em 10 capítulos, que abordam desde a questão conceitual sobre mudanças climáticas e como elas afetam a vida do planeta e a economia — passando pelos principais instrumentos de financiamento, pelos tributos verdes e o mercado de carbono — até assuntos como regulação e a governança da transição energética, totalizando 212 páginas.

O autor discorre sobre o regime de financiamento do modelo de transição energética, do qual faz parte o mercado de carbono. Entre outros aspectos, se debruça sobre o regime jurídico do comércio desses títulos, explicando os seus fundamentos e analisando as principais metodologias aplicadas, bem como os sistemas de certificação e verificação internacional.

Segundo Guilherme Vinhas, um especialista com mais de 20 anos de atuação na área de direito regulatório, o objetivo da obra é reunir conceitos, fatos e informações que facilitem a compreensão do que é a transição energética e os desafios que ela representa.

“O conhecimento é uma ferramenta poderosa para qualificar opiniões e impulsionar a tomada de decisões. A ciência nos mostra claramente as repercussões que as mudanças climáticas causam no nosso planeta e o caminho para evitá-las”, disse. “Não tenho a pretensão de esgotar o tema ou apresentar opiniões definitivas, pois a transição energética é um processo vivo, em construção”, acrescentou.

Vinhas é mestre em Economia do Direito pela Universidad Rey Juan Carlos (Madri), especialista em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas e bacharel em Direito pela PUC-SP.