Levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis mostra inexistência de estratégias, planos, ações e instrumentos de prevenção e gestão de riscos climáticos em boa parte das principais cidades
23 de setembro de 2024
Um levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis mostra que boa parte das capitais brasileiras não está preparada para enfrentar eventos climáticos severos. O trabalho verificou a existência, ou não, de plano de contingência e/ou preservação contra secas nas 26 sedes estaduais do país. O estudo também analisou as estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas.
O instituto verificou a existência de 25 instrumentos, planos e ações municipais relacionados à prevenção e gestão de riscos contra enchentes, inundações e deslizamentos de terra. No entanto, 15 capitais não contam com planos de contingência contra secas: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória.
Uma das constatações é de que falta abordar o tema nos planos diretores e legislações de ordenamento do solo, leis específicas que contemplem o assunto, plano municipal de redução de riscos, mapeamento de áreas de risco e programa habitacional para realocação da população atingida por este tipo de evento.
Os dados e indicadores sobre as estratégias das capitais contra eventos climáticos severos fazem parte de uma série especial desenvolvida pelo Instituto Cidades Sustentáveis com foco nas eleições municipais de 2024. A proposta é ajudar a qualificar o debate eleitoral, apontar prioridades para o próximo prefeito(a) e oferecer subsídios para análises que contribuam para a implementação e o fortalecimento de políticas públicas.
As informações foram obtidas na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), realizada pelo IBGE, respondida pelos próprios municípios.
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
Os temas e indicadores que tratam dos grandes desafios das capitais brasileiras fazem parte do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), ferramenta que reúne 100 indicadores de todos os 5.570 municípios brasileiros.
O IDSC-BR apresenta também uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas e objetivos da Agenda 2030 nas cidades brasileiras, com base nos dados mais atualizados disponíveis nas fontes nacionais e oficiais. A intenção é orientar a ação política de prefeitos e prefeitas, definir referências e metas com base em indicadores e facilitar o monitoramento dos ODS em nível local.
Itapecerica da Serra (SP), 13/09/2024 – incêndio em terreno da Sabesp. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
