Líderes africanos reunidos durante o primeiro “Africa Climate Summit”, realizado esta semana na capital do Quênia, concluíram o encontro com a Declaração de Nairobi, assinada pelos 54 países do continente. O documento apela aos principais emissores de gases de efeito estufa do mundo que destinem mais recursos para enfrentar a emergência climática. Os chefes de estado africanos utilizarão a posição conjunta como base para as negociações na Conferência do Clima da ONU (COP28), entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai.

A conferência considerada histórica mobilizou chefes de estado e de governo, organizações internacionais não governamentais e centenas de jovens africanos para discutir formas e propor soluções inovadoras de crescimento verde e de financiamento climático. Grande parte da conversa foi centrada na adaptação climática, vista como uma prioridade para a África.

O entendimento foi de que “a África não é apenas o berço da humanidade, é de fato o futuro”, disse o Presidente do Quênia, William Ruto, anfitrião do evento.
Segundo Ruto, “a África é o continente com 60% dos ativos de energia renovável do mundo, incluindo energia solar, eólica, geotérmica e hidroelétrica. Prevê-se que África tenha 40% da força de trabalho mundial até 2100. Temos dois terços das terras aráveis ​​não cultivadas do mundo, que podem transformar a agricultura inteligente no armazém de produção do mundo. Temos a maior infraestrutura de sequestro de carbono do mundo”, disse Ruto.

A reunião de chefes de estado sobre o clima foi dominada por discussões a respeito da mobilização de financiamento para a África se adaptar a condições climáticas cada vez mais extremas, conservar seus recursos naturais e desenvolver energias renováveis. A Declaração de Nairobi apela aos líderes mundiais que apoiem a proposta de “um regime global de tributação do carbono, incluindo um imposto sobre o carbono sobre o comércio de combustíveis fósseis, o transporte marítimo e a aviação, que também pode ser aumentado por um imposto global sobre transações financeiras”.

Em nome da União Africana, a declaração final diz que “a África possui tanto o potencial quanto a ambição para ser uma componente vital da solução global para as mudanças climáticas”. Os países querem desbloquear o crescimento verde em todo o continente “numa escala que possa contribuir significativamente para a descarbonização da economia global”. Isso exige um aumento maciço do financiamento. O apelo à comunidade internacional também é para aliviar o peso da dívida africana e reformar o sistema financeiro global para desbloquear o investimento para energia limpa.

O difícil consenso

O consenso em torno da Declaração de Nairobi é considerado uma grande conquista do continente africano, onde alguns governos visualizam um futuro com energia renovável e outros defendem as suas reservas de combustíveis fósseis. Os líderes “adotaram por unanimidade” a declaração, disse o chefe da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

Os chefes de estado reiteraram que a África está empenhada em apoiar os pequenos agricultores, os povos indígenas e as comunidades locais na transição econômica verde, dado o seu papel fundamental na gestão dos ecossistemas. Os compromissos também incluem o reforço de ações para travar e reverter a perda de biodiversidade, a desflorestação e a desertificação, bem como para restaurar terras degradadas para alcançar a neutralidade nas emissões de carbono provocadas pela degradação da terra.

As nações africanas também se comprometeram a redobrar esforços para aumentar os rendimentos agrícolas através de práticas sustentáveis.