13 de maio de 2024

O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto que estabelece um plano nacional para reduzir os impactos das mudanças climáticas (PL 4129/2021). Já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, a proposta ganhou destaque em decorrência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

De acordo com o texto, a elaboração do plano é de responsabilidade de todos os entes federativos, que deverão se articular para diminuir a vulnerabilidade dos sistemas rurais e urbanos aos efeitos adversos do clima. As estratégias serão focadas nas áreas de segurança alimentar e nutricional, hídrica e energética.

O plano será monitorado pelo Poder Público e revisado a cada cinco anos. Segundo o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), o objetivo é evitar prejuízos ambientais como os ocorridos recentemente no Sul.

“Aqueles que ainda persistem na ignorância com relação às mudanças climáticas efetivamente deveriam buscar um auxílio médico porque não há como confrontar mais. É fundamental que o Poder Público se articule para planejar adequadamente suas políticas públicas com foco na adaptação à nova realidade, de modo a evitar o máximo possível os prejuízos ambientais, econômicos e sociais que se avizinham. Assim, esses planos serão instrumentos de maior importância”, disse.