Participaram do evento o ministro do Supremo Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira
21 de agosto de 2024
Os presidentes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário assinaram, nesta quarta-feira (21/8), em evento no Palácio do Planalto, um pacto pela transformação ecológica que visa impulsionar medidas de sustentabilidade necessárias ao enfrentamento da emergência climática. A expectativa é de que a iniciativa contribua para acelerar a implementação de ações que impulsionam o desenvolvimento econômico sustentável e a transição energética.
O evento contou com a participação do ministro do Supremo Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ministros de pastas como a Fazenda, Fernando Haddad, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e Povos Indígenas, Sonia Guajajara também estiveram presentes, assim como o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“Esta união entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário comprova a capacidade de convergência para uma transformação necessária e urgente”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o pacto simboliza a busca de uma política de estado e não de governo para o desenvolvimento do país, perene e inclusiva.
Lula detalhou que o pacto não faz parte de uma agenda ambiental centrada em setores específicos, a exemplo da transição energética. Também não se trata de um plano ambiental isolado e sim de uma proposta de reformulação do modelo de desenvolvimento econômico que considera todos os aspectos da relação entre a sociedade e o meio ambiente.
As tempestades que castigaram o Rio Grande do Sul e seca no Amazonas foram comparadas a gritos de alerta da natureza: “Nossas ações serão mais efetivas com a união das nossas forças rumo a um modelo de desenvolvimento que respeite a dignidade humana e a integridade dos nossos ecossistemas”, complementou Lula.
De acordo com essa lógica, sustentabilidade ecológica, desenvolvimento econômico, justiça social e climática se tornam pilares centrais das políticas públicas. Os compromissos vão desde a priorização das legislações ambientais até a aceleração do ordenamento territorial, ou da transição para uma economia de baixo carbono ao incentivo às atividades econômicas que geram emprego de qualidade com respeito e preservação dos biomas.
No ano em que o Brasil preside o G20 e às vésperas de sediar a COP30, em 2025, a demonstração de união de forças em torno do combate às mudanças climáticas também visa “enviar uma mensagem ao mundo de que o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento da crise climática.”
Reprodução Canal Gov
