“Fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede” representou 4,2%. Por outro lado, 49,0 milhões de pessoas (24,3%) ainda usavam recursos precários de esgotamento sanitário.

O Censo Demográfico 2022: Características dos domicílios – Resultados do universo traz informações referentes à forma de abastecimento de água, destino do lixo, tipo de esgotamento sanitário, existência de banheiro ou sanitário e existência de canalização de água, permitindo uma caracterização de elementos importantes dos domicílios e das condições de vida da população.

“Entre os serviços que compõem o saneamento básico, a coleta de esgoto é o mais difícil, pois demanda uma estrutura mais cara do que os demais. O Censo 2022 reflete isso, mostrando expansão do esgotamento sanitário no Brasil, porém com uma cobertura ainda inferior à da distribuição de água e à da coleta de lixo”, explica Bruno Perez, analista da pesquisa.

49 milhões de pessoas ainda lidam com soluções precárias

Considerando as três formas adequadas segundo o PLANSAB (Rede geral ou pluvial, fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede e fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede), ou seja, quem vivia em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica, os valores foram de 59,2% em 2000, 64,5% em 2010 e 75,7% em 2022.

Os 24,3% (49,0 milhões de pessoas) restantes viviam num total de 16,4 milhões de domicílios com soluções de esgotamento sanitário precárias. A “Fossa rudimentar ou buraco” era a forma de esgotamento sanitário de 19,4% da população. Na sequência aparecem o esgotamento diretamente em “Rio, lago, córrego ou mar” (2,0%), o esgotamento por “Vala” (1,5%) e o esgotamento por “Outra forma” (0,7%).

Rede de esgoto é maior no Sudeste

A região Sudeste (86,2%) foi a que apresentou a maior parcela da população morando em domicílios com coleta de esgoto. No sentido oposto, a região Norte (22,8%) mostrou a menor taxa nesse indicador. Entre as unidades da federação, os destaques no lado positivo e no negativo foram, respectivamente, São Paulo (90,8%) e Amapá (11,0%).

Em termos municipais, São Caetano do Sul (SP), Júlio Mesquita (SP) e Vitória (ES) foram as cidades que apresentaram as taxas mais altas de população atendida por rede de coleta de esgoto com, respectivamente, 99,95%, 99,81% e 99,65%.

Apesar dos avanços observados, 3.505 municípios brasileiros tinham menos da metade da população morando em domicílios com coleta de esgoto, enquanto em 2.386 municípios menos da metade dos habitantes morava em domicílios com esgotamento por rede coletora ou fossa séptica.

Já a quantidade de domicílios onde não existem banheiros, sanitários ou buracos para dejeções foi de 367 mil. Nessas moradias residiam 1,2 milhão de pessoas, equivalente a 0,6% da população. Piauí (5,0%), Acre (3,8%) e Maranhão (3,8%) foram as unidades da federação com as taxas mais elevadas.

Coleta direta ou indireta de lixo chegava a 90,9% da população

O destino do lixo foi outra característica dos domicílios pesquisada pelo Censo de 2022. O tipo de descarte mais frequente foi o “Coletado no domicílio por serviço de limpeza”, com 82,5% da população residindo em domicílios nos quais esse era o destino do lixo. Em segundo lugar vem o “Depositado em caçamba de serviço de limpeza”, feito por 8,4% da população. Essas duas categorias, juntas, correspondem aos domicílios com coleta de lixo. Em 2022, 90,9% da população residia em domicílios com coleta direta ou indireta de lixo. Os 9,1% restantes recorriam a soluções locais ou individuais para a destinação do lixo.

O lixo domiciliar de 7,9% das pessoas era “Queimado na propriedade”, enquanto para 0,3% delas ele era “Enterrado na propriedade”. De acordo com 0,6% da população, o lixo era apenas “Jogado em terreno baldio, encosta ou área pública”. O Censo 2022 registrou ainda ocorrência de “Outro destino” do lixo domiciliar, abrangendo 0,3% da população.

A maior proporção de coleta direta ou indireta de lixo foi registrada em São Paulo (99,0%), e a menor no Maranhão (69,8%). Em relação a 2010, o Maranhão foi a unidade da federação que mais ampliou a cobertura da coleta de lixo, com uma expansão de 16,3 pontos percentuais na proporção da população atendida, resultado que, no entanto, não foi suficiente para retirá-lo da última posição nesse indicador.

O índice da população atendida por coleta direta ou indireta de lixo vem aumentando a cada operação censitária. Em 2000, 76,4% das pessoas tinham acesso à coleta de lixo, percentual que subiu para 85,8% em 2010, até atingir 90,9% em 2022.

Falta de acesso a saneamento básico afetava principalmente os jovens, pretos, pardos e indígenas

Em 2022, as faixas etárias mais jovens apresentaram maior incidência de situação de precariedade no acesso a saneamento básico. Na população entre 0 e 4 anos, 3,4% residiam em domicílios sem canalização de água; no grupo com 60 anos ou mais, essa proporção foi de 1,9%. Quanto à ausência de banheiro, sanitário ou buraco para dejeções nos domicílios, os índices obtidos foram de 0,9% no grupo entre 0 e 4 anos, e 0,4% no grupo com 60 anos ou mais.

O Censo 2022 revelou ainda que as pessoas de cor ou raça amarela, seguidas das de cor ou raça branca, tiveram as maiores proporções de conexão de redes de serviços de saneamento básico e maior índice de presença de instalações sanitárias nos domicílios. As pessoas de cor ou raça preta, parda e indígena obtiveram proporções menores.

“Esse panorama está ligado à distribuição regional dos grupos, com presença maior da população de cor ou raça preta, parda e indígena no Norte e Nordeste, regiões com menor infraestrutura de saneamento. Em todos os 20 municípios brasileiros mais populosos, a população de cor ou raça branca tem mais acesso a abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo do que a população de cor ou raça preta, parda e indígena”, conclui Bruno.

Os dados podem ser visualizados na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no panorama do Censo 2022.