01 de julho de 2024

Com Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o plano nacional para reduzir os impactos das mudanças climáticas (Lei 14.904/2024). A norma prevê a elaboração de estratégia para reduzir a vulnerabilidade das cidades em casos de chuvas ou secas extremas, por exemplo.

As estratégias dos planos serão focadas em áreas de infraestrutura urbana, segurança alimentar, hídrica e energética, entre outras. A fiscalização das metas será feita pelo Poder Público, que serão avaliadas a cada quatro anos. Para financiar a política pública, serão utilizados os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

De acordo com a medida, a elaboração do plano é de responsabilidade de todos os entes federativos, que deverão se articular para diminuir a vulnerabilidade dos sistemas rurais e urbanos aos efeitos adversos do clima. A lei garante a participação social dos mais vulneráveis e representantes do setor privado. 

A lei sancionada teve origem numa proposta apresentada em 2021 pela deputada federal Tabata Amaral, do PSB de São Paulo. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

O relator na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Alessandro Vieira, do MDB sergipano, destacou que a proposta pode evitar prejuízos ambientais.

“Aqueles que ainda persistem na ignorância com relação às mudanças climáticas efetivamente deveriam buscar um auxílio médico porque não há como confrontar mais. É fundamental que o Poder Público se articule para planejar adequadamente suas políticas públicas com foco na adaptação à nova realidade, de modo a evitar o máximo possível os prejuízos ambientais, econômicos e sociais que se avizinham. Assim, esses planos serão instrumentos de maior importância.”

O tema não saiu pacificado no Senado. Durante a discussão no Plenário, Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que a lei não terá efeitos práticos.

“A discussão sobre mudança climática ou adaptação das cidades para conviver com essas mudanças não dá nem para discutir nesse projeto, acredito eu. Respeitosamente, eu acho que não vai ter o efeito prático que alguns estão esperando. A discussão mais profunda sobre as questões concretas que nós podemos fazer pode ficar na discussão de um outro projeto que aprofunde mais o tema.”