O Parlamento da União Europeia votou, nesta terça-feira (12/3), a favor da adoção de uma série de regras rígidas para acelerar a descarbonização e a transição energética da construção civil. Os edifícios são responsáveis ​​por 36% das emissões de gases de efeito de estufa do continente.

A proposta de revisão da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios objetiva reduzir progressivamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o consumo de energia no setor da construção da União Europeia e torná-lo neutro para o clima até 2050. As medidas visam, ainda, impulsionar a renovação de edifícios com pior desempenho energético

De acordo com a nova diretriz, os novos edifícios terão que ter emissões zero a partir de 2030. Os novos edifícios ocupados ou propriedade de autoridades públicas deverão ter emissões zero a partir de 2028.

Os edifícios históricos ou agrícolas podem ser excluídos das novas regras. Os países também podem decidir excluir as construções protegidas pelo seu mérito arquitetônico ou histórico especial, os edifícios temporários e as igrejas e locais de culto.

Aprovada por 370 votos a favor, 199 contra e 46 abstenções, a diretiva terá que ser formalmente aprovada pelo Conselho de Ministros para se tornar lei.

Potencial de aquecimento global de cada edifício

Ao calcular as emissões, os Estados-Membros terão em conta o potencial de aquecimento global do ciclo de vida de um edifício, incluindo a produção e eliminação dos materiais de construção.

Para os edifícios residenciais, os Estados-Membros terão de implementar medidas para garantir uma redução da energia primária média utilizada, de pelo menos 16% até 2030 e de pelo menos 20% a 22% até 2035.

De acordo com a nova diretiva, os Estados-Membros terão de renovar os 16% dos edifícios não residenciais com pior desempenho até 2030 e, até 2033, os 26% com pior desempenho através de requisitos mínimos de desempenho energético.

Os Estados-Membros terão de implantar progressivamente instalações solares em edifícios públicos e não residenciais, dependendo da sua dimensão, e em todos os novos edifícios residenciais até 2030.

Eliminação progressiva de caldeiras fósseis

Os Estados-Membros têm de definir a forma como irão adotar medidas para descarbonizar os sistemas de aquecimento, com vista à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis no aquecimento até 2040.

O financiamento de caldeiras a combustíveis fósseis será proibido a partir de 2025.

Os incentivos financeiros continuarão a ser possíveis para sistemas de aquecimento híbridos, que utilizam uma percentagem considerável de energias renováveis, como os que combinam uma caldeira com uma instalação solar térmica ou uma bomba de calor.