20 de março de 2024

O Instituto Trata Brasil (ITB), em parceria com GO Associados,divulgou nesta quarta-feira (20/3) a 16ª edição do seu Ranking do Saneamento 2024, com foco nos 100 municípios mais populosos do Brasil. Pela primeira vez, desde que o estudo é produzido, três cidades alcançaram a pontuação máxima (10) e,consequentemente, a universalização do saneamento: Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP).

Os piores resultados foram verificados em Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Santarém (PA), na região Norte, que tem cinco entre as dez últimas cidades mais mal colocadas. Entre os dez municípios com os indicadores mais negativos, três são do Rio de Janeiro: Belford Roxo, Duque de Caxias e São Gonçalo.

O Trata Brasil destaca que, neste ano de eleições municipais, o saneamento básico precisa estar no centro das discussões. As cinco capitais da região Norte pior pontuadas e três do Nordeste não tratam nem 35% do esgoto gerado.

Para produzir o estudo, foram levados em consideração indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades.

“Esta edição do Ranking destaca que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. Temos menos de 10 anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu para com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado. Neste ano, de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões”, disse Luana Siewert Pretto, Presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil.

Para Gesner Oliveira, sócio executivo da GO Associados, “esta edição do Ranking do Saneamento baseia-se no SNIS 2022, o que implica haver ao menos dois anos de dados desde a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 2020. Como esperado, o setor começa a reagir e a observar melhora em alguns indicadores, sobretudo nos municípios onde ocorreram leilões recentemente. No entanto, o avanço ainda é tímido e se quisermos atingir a universalização em tempo hábil até 2033, é necessário que o investimento anual mais do que dobre, saindo de seus R$22 bilhões anuais para quase R$47 bilhões anuais, conforme estimativas do PLANSAB. Tal mudança só ocorrerá havendo uma enorme coordenação entre todos os agentes, supervisionada pelo poder público. Neste sentido, é imprescindível que o saneamento básico seja uma política de Estado, e não de governo.”

Coleta de esgoto não chega a 32 milhões de pessoas

A falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde para a população que diariamente sofre, hospitalizada por doenças de veiculação hídrica. Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com a coleta e com o tratamento de esgoto. Comparando os dados do SNIS, anos-base 2021 e 2022, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% – aumento de 0,2 p.p. – e o tratamento foi de 51,2% para 52,2%, aumento de 1 ponto percentual. De acordo com os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

O Ranking

O Ranking do Saneamento é composto pela análise de três “dimensões” distintas do saneamento básico de cada município: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”1 .

São consideradas universalizadas as localidades que contam com 99% de sua população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto. O número foi estipulado pela Lei 14.026/2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”. Por isso, os três ganharam nota máxima em todos os oito indicadores contemplados nesta edição.

Como critério de desempate, no entanto, considerou-se que o município com os maiores níveis de cobertura nos três indicadores da dimensão “Nível de Atendimento” (Indicador de Atendimento Total de Água, Indicador de Atendimento Total de Esgoto, e Indicador de Tratamento Total de Esgoto) deveria estar melhor classificado.

Desde 2009, o Instituto Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país.

Desigualdade regional

Dos 20 mais bem colocados no Ranking de 2024, percebe-se uma predominância de municípios das regiões Sudeste (12), Sul (5) e Centro-Oeste (3). Em relação ao Indicador de Atendimento Total de Água (ITA), o topo da tabela se mostra, em média, próximo da universalização.

Dos 20 piores municípios do Ranking de 2024, a distribuição pelas regiões do país foi maior: sete são da região Norte, seis da região Nordeste, cinco da região Sudeste, um da Centro-Oeste e um da Sul.

Investimento alavanca resultados

De acordo com o estudo, existe relação entre o volume de investimentos e os avanços nos indicadores de saneamento básico. Um indicador é o Investimento Médio por Habitante, que permite comparar os grupos dos 20 melhores e dos 20 piores com base na distância relativa dos níveis de investimentos em frente ao estabelecido pelo PLANSAB, de R$231,09 por habitante.

Os 20 melhores municípios apresentaram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$201,47 por habitante, cerca de 13% abaixo do patamar nacional médio para a universalização. Neste caso, contudo, como muitos desses municípios já possuem indicadores em estágios mais avançados de desenvolvimento ou universalizados, eles podem apresentar valores abaixo da média nacional, sem comprometer o atendimento às metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e da Portaria 490/2021.

Já os 20 piores municípios tiveram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$73,85 por habitante, cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização. No caso desses municípios, por terem indicadores muito atrasados e distantes da universalização, ter um investimento anual médio por habitante baixo resulta em uma dificuldade muito grande para atingir as metas estabelecidas.

Mais investimentos proporcionam melhoras significativas nos indicadores de saneamento básico. No caso dos 20 melhores, o Indicador de Atendimento Total de Água (ITA) é 21% superior àquele encontrado no grupo dos 20 piores municípios. O Indicador de Atendimento Total de Esgoto (ITE) é 242% superior, e o Indicador de Tratamento Total de Esgoto (ITR), 286% maior. De maneira semelhante, tem-se que o grupo dos 20 melhores apresenta nível de eficiência melhor do que aquele verificado no grupo dos 20 piores.

Acesso à água tratada é desafio

Os dados mostram que há um total de 22 municípios possuem 100% de atendimento total de água e outros 18 com valores de atendimento superiores a 99%, estando todos com serviços universalizados de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O indicador médio de atendimento dos 100 maiores municípios é 94,92% e mostra um pequeno progresso frente ao índice de 94,19% observado no SNIS anterior (ano-base 2021). No geral, os municípios possuem níveis de atendimento em água superiores à média brasileira total, que, de acordo com os dados do SNIS (ano-base 2022), foi de 84,92%.

Mais informações em https://tratabrasil.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Release-Ranking-do-Saneamento-de-2024-TRATA-BRASIL-GO-ASSOCIADOS.pdf