Inscrições já estão abertas para o evento que terá presença da ministra Marina Silva e dos relatores dos projetos de lei aprovados pelo Senado, Leila Barros, e pela Câmara, Aliel Machado
13 de maio de 2024
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promovem na próxima quinta-feira (16/5) o seminário “Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil”. O evento é aberto ao público e pode ser acompanhado no auditório externo da Corte, a partir das 9h, ou por meio da transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
A mesa de abertura será coordenada pelos organizadores, os ministros Herman Benjamin e Ricardo Villas Bôas Cueva, e terá a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da senadora Leila Barros e do deputado federal Aliel Machado. Os parlamentares são relatores do Projeto de Lei nº 412/2022, que trata do tema, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente.
A programação foi elaborada com o auxílio da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU e contempla painéis nas áreas de economia, direito, meio ambiente e sobre o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A exposição da AGU indicará como a instituição tem atuado na construção do consenso jurídico, dentro do Executivo, a partir do projeto de lei em tramitação. A procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne Barbosa, integrará o painel “Mercado de carbono como instrumento para fomentar o meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
Como participar
O evento é gratuito e aberto ao público, que pode participar de modo presencial ou online. As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico para o modo online e o presencial. Todos os participantes receberão certificado.
