Sistema de agrorrastreabilidade desenvolvido pela Embrapa com tecnologia blockchain possibilita rastrear produtos, informar intensidade de carbono e ainda combater o greenwashing
Mariza Louven
Rastreabilidade, lei antidesmatamento, greenwashing, descarbonização. O que uma coisa tem a ver com as outras? É o que será discutido no “Agro em código”, primeiro encontro sobre rastreabilidade na agroindústria brasileira, previsto para acontecer no dia 22 de novembro, nos formatos presencial e virtual.
O evento reflete a movimentação do agronegócio para atender exigências de mercado e de novas legislações do Brasil e do exterior que tratam desses temas relacionados e complementares, informa ao Carbon Report o supervisor da Área de Negócios da Embrapa Agricultura Digital, Anderson Luís Alves.
A principal questão a ser discutida e que dá nome à iniciativa: adequação do agronegócio à Instrução Normativa nº 2/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina a rastreabilidade dos produtos frescos destinados à alimentação humana. Frutas, verduras e legumes teriam que ser rastreáveis ao longo da cadeia produtiva para fins de monitoramento.
Rastreabilidade é a disponibilização de todas as informações sobre o produto em si, de onde ele veio, por onde passou e para onde vai (por exemplo, se é para o mercado interno ou externo). Conhecer a origem é fundamental para evidenciar se a cadeia de suprimentos está relacionada, por exemplo, ao desmatamento. Serve também para mostrar a intensidade de carbono do produto.
Como a Instrução da Anvisa não tem força de lei, seu cumprimento ainda não é generalizado, mas existem iniciativas do setor privado nessa direção, como o programa Rama, da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) com o Carrefour.
“No segmento de frutas, legumes e verduras, é muito interessante vincular rastreabilidade a créditos de carbono, porque em geral os pequenos produtores mantêm uma área de proteção ambiental em suas propriedades e usam boas práticas, instrumentos que possibilitam a compensação de carbono”, afirma Anderson Alves. “A Ferpall e a Agrocarbon 360 levam a rastreabilidade e o crédito de carbono a esses produtores.”
A Ferpall Tecnologia é uma empresa de tecnologia que usa um sistema criado e implantando em parceria com a Embrapa para rastreabilidade de produtos. A Agrocarbon 360 e a Associação Brasileira de Rastreabilidade de Alimentos (Abrarastro) fazem a certificação dos créditos.
“Ano passado, o estande da Embrapa na Hortitech (uma feira de hortaliças, frutas e flores em Holambra, SP) teve suas emissões de carbono neutralizadas pela compra de créditos gerados por pequenos agricultores. O mesmo será feito este ano para neutralizar o Agro em código”, comenta Alves.
A agroindústria exportadora também está se preparando para fazer frente à chamada lei antidesmatamento da União Europeia, criada no contexto de medidas para combater as mudanças climáticas. Sete commodities agropecuárias (soja, carne bovina, cacau, madeira, café, borracha e óleo de palma) têm que demonstrar serem não oriundas de áreas de desmatamento para entrar no mercado europeu.
Esta legislação entrou em vigor em junho de 2023 e as empresas têm até o fim de 2024 para se adequarem. A apresentação sobre o tema será feita pela secretária de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que vai relacionar a rastreabilidade e a lei antidesmatamento ao Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas (Programa Carbono+Verde), que prevê a concessão de um selo de conformidade e a geração de créditos de carbono na agropecuária.
“O produtor primário ficou de fora (dos setores que terão suas emissões de CO2 reguladas no Brasil) nesse primeiro momento, mas a agroindústria está dentro”, afirma. “Os produtores que aderirem à nova plataforma (Programa Carbono+Verde), automaticamente, começam a cumprir outras exigências, como as da lei do desmatamento, para poder exportar para a Europa”, explica Alves.
A rastreabilidade e sua conexão com as mudanças climáticas
Segundo o pesquisador da Embrapa, muita gente faz confusão sobre rastreabilidade e pensa só na questão da origem, relacionada ao produtor primário. “Nossa visão do sistema é mais complexa: olhar para o produto final, já chegando ao consumidor.”
A lógica da rastreabilidade é, primeiro, reunir e gerenciar a informação, desde o produtor até a indústria. O que aquele fabricante tem de diferencial que pode agregar valor ao consumidor e ajudá-lo a direcionar a escolha de compra?
No entanto, Alves entende que colar um selo na embalagem é pouco. “Em geral, o consumidor ainda não entende exatamente, mas quando o produto neutro em CO2 é rastreável, fica mais fácil. Ele pode ler o QR Code e acessar a página onde estão todas as informações nutricionais, de origem e até se é neutro em carbono ou não. A rastreabilidade viabiliza a comunicação direta entre a indústria e o seu cliente, passando pelo produtor.”
O Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade (Sibraar), desenvolvido pela Embrapa Agricultura Digital com tecnologia blockchain, também está adaptado à comunicação com o mercado internacional. Esta funcionalidade foi desenvolvida a partir da cooperação com a Associação Brasileira de Automação e a GS1 Brasil, desenvolvedora de padrões globais de identificação que atua em 150 países.
Segundo Alves, a tecnologia blockchain também traz mais segurança para as informações: uma vez que os dados são adicionados ao sistema, não mudam. Funciona, assim, como um instrumento para evitar fraudes e o famoso greenwashing.
“Todas as informações têm que ser verdadeiras, porque são gravadas e, se uma auditoria pegar, elas estarão lá. A rastreabilidade junto com o blockchain traz mais segurança de que as informações sobre pegada de carbono, por exemplo, são reais, mesmo não sendo auditadas antes de inseridas. O próprio sistema, por não permitir alteração, já dá uma responsabilidade.”
As experiências de empresas e instituições que já estão adotando a rastreabilidade também serão apresentadas. Uma delas é a Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), que tem um programa de rastreabilidade em sua cadeia produtiva.
