15 de fevereiro de 2024

Cerca de 23% das emissões globais de gases de efeito de estufa estão agora sujeitas a mecanismos de precificação do carbono, que angariaram US$100 bilhões em 2022, de acordo com um relatório do Carbon Market Institute (CMI). Esses dados fazem parte do CMI’s International Carbon Market Update for 2024, que fornece informações sobre preços e políticas globais de carbono, bem como tendências de investimento em descarbonização.

“O novo relatório mostra que os mercados de carbono já estão direcionando grandes quantidades de financiamento para esforços de descarbonização que de outra forma seriam subfinanciados, com uma forte procura de créditos resultando em reformas recorde desde o quarto trimestre de 2023”, afirmou a diretora de Programas Climáticos e Soluções Baseadas na Natureza da CMI, Janet Hallows.

Brasil é citado por PL que visa estabelecer o maior mercado de CO2 da América Latina

O relatório também destacou vários desenvolvimentos significativos do mercado de carbono por região e país. O Brasil é citado por ter em tramitação um projeto de lei (PL) para regulamentação do mercado de carbono.

“A Câmara dos Deputados do Brasil (Câmara Baixa) endossou um projeto de lei cap-and-trade com o objetivo de estabelecer o maior mercado de carbono da América Latina. O projeto de lei propõe impor o cumprimento de obrigações às entidades que emitem mais de 25.000 toneladas de carbono equivalente por ano. No entanto,

serão concedidas isenções ao setor agrícola, que constitui um quarto das emissões florestais de carbono”, diz o texto. O projeto está atualmente pendente de apreciação no Senado, onde as alterações sugeridas pela Câmara dos Deputados estão em análise.

O estudo identifica 78 acordos bilaterais assinados por vários países, abrindo caminho para o comércio de unidades de redução de emissões nos termos do artigo 6.2 do Acordo de Paris. Diz ainda que, na Europa, o bloco está finalizando os preparativos para um esquema de certificação voluntária para remoções de carbono, previsto para o próximo mês. No Reino Unido, o governo britânico planeja introduzir um mecanismo de ajustamento transfronteiriço semelhante ao CBAM da União Europeia até 2027.

Hallows enfatiza a urgência de finalizar as regras internacionais do mercado de carbono na COP29. Esta seria a chave para desbloquear todo o potencial dos créditos de carbono de alta integridade na aceleração dos esforços globais de descarbonização.

O CMI é um instituto baseado em membros com mais de 150 membros. Eles incluem várias partes interessadas, como produtores primários, desenvolvedores de projetos de carbono, organizações indígenas, empresas jurídicas e de tecnologia, seguradoras, bancos, investidores, entidades corporativas e indústrias com uso intensivo de emissões.