01 de dezembro de 2023

O governo brasileiro apresentou nesta sexta-feira (1/12) o Plano de Transformação Ecológica do Brasil como uma proposta do Sul Global, durante evento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai. Na mesma data, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou uma declaração de que tem a intenção de cooperar bilateralmente, e com outros parceiros, para que a implementação das iniciativas avance.

Haddad disse que o plano, além de ser uma plataforma para investimentos sustentáveis no Brasil, é uma proposta do Sul Global por uma nova globalização. “Uma globalização que seja ambientalmente sustentável e socialmente inclusiva com reformulação dos fluxos financeiros globais, passando pela afirmação do Sul como centro da economia verde.”

A declaração foi divulgada pelos Estados Unidos depois do encontro do ministro da Fazenda do Brasil com o enviado dos EUA para o Clima à COP28, John Kerry, em que ambos reconheceram a urgência da crise climática e reafirmaram o compromisso dos dois países de trabalharem em conjunto. Os grupos de trabalho devem se reunir pela primeira vez em fevereiro de 2024, provavelmente em Fortaleza, antes da Reunião Ministerial das Finanças do G20 que acontecerá no fim do ano, no Brasil.

Haddad fez a apresentação do plano em evento com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e de presidentes do banco do Brics, Dilma Rousseff, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn.

Fazenda e BID planejam plataforma de hedge para investimentos

O Ministério da Fazenda e o BID iniciaram a criação de uma plataforma inédita de soluções financeiras, com potencial de reduzir o risco cambial para investimentos alinhados aos princípios socioambientais e de adaptação e mitigação de mudança do clima. Em um primeiro momento, a ferramenta tem o potencial de mobilizar coberturas de até US$3,4 bilhões.

“Esse instrumento visa minimizar os impactos de movimentos inesperados na taxa de câmbio, desencadeados por eventos econômicos extremos, os quais poderiam ter influência negativa na decisão de investir em países como o Brasil. Em breve, em conjunto com o BID, o governo brasileiro apresentará ao mercado a solução que deve estar disponível já em 2024 para novos investimentos na agenda de transformação ecológica”, disse Haddad.

US$ 130 a US$ 160 bilhões são necessários

De acordo com o ministro, estudos que indicam que o Brasil precisa, para transformação ecológica, de US$130 a US$160 bilhões de investimentos anuais nos próximos dez anos, principalmente em infraestrutura. “A boa notícia é que temos um histórico de capacidade de mobilização de investimentos e de criação de infraestrutura sustentáveis. Se hoje somos um gigante das energias renováveis é graças aos investimentos públicos”, destacou Haddad, citando os investimentos nas hidrelétricas e na indústria do etanol.

O Plano de Transformação Ecológica está estruturado em seis eixos: financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura e adaptação às mudanças do clima. Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, a criação de núcleos de inovação tecnológica nas universidades, a ampliação de áreas de concessões florestais, a eletrificação de frotas de ônibus, o estímulo à reciclagem e obras públicas para reduzir riscos de desastres naturais.

Audiência incluiu Marina Silva e presidentes do BNDES, BID e do banco dos Brics

Presente da cerimônia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que é preciso juntar economia com ecologia para enfrentar as mudanças climáticas. “Nós já temos a tecnologia para isso, já temos boa parte da resposta técnica e agora nós estamos juntando resposta técnica com compromisso ético e político do presidente Lula de liderar pelo exemplo”, declarou a ministra.

O BNDES deve ser um dos principais instrumentos de financiamento do Plano de Transformação Ecológica, disse o presidente da instituição, Aloizio Mercadante. “O BNDES estará na linha de frente do financiamento deste plano. Queremos um Brasil verde e descarbonizado, e vamos fazer uma grande COP do Sul Global para liderar essa experiência”, afirmou Mercadante, referindo-se à COP30, que será realizada em Belém, em 2025.

Cooperação dos EUA

O comunicado do Departamento de Estado dos EUA afirma que, para iniciar os esforços, o governo do Brasil planeja convocar forças-tarefa de parceiros governamentais, filantrópicos, do setor privado e multilaterais, incluindo os Estados Unidos, para explorar como seus diversos instrumentos e ferramentas podem apoiar a implementação do Plano de Transformação Ecológica e outros prioridades climáticas.

O Ministro Haddad e o Enviado Presidencial Especial Kerry reconheceram que as prioridades de investimento climático da Corporação Financeira para o Desenvolvimento Internacional (DFC) dos EUA no Brasil compartilham metas sobrepostas do Plano de Transformação Ecológica e outras estratégias brasileiras que levam ao carbono zero. E saudaram o anúncio do Presidente Biden, em abril de 2023, de que solicitaria ao Congresso US$500 milhões ao longo de cinco anos para o Fundo Amazônia e atividades relacionadas, reconheceram a transferência inicial de financiamento e observaram os esforços contínuos para trabalhar com o Congresso em dotações adicionais.

Herança colonial

O Plano de Transformação Ecológica deve superar a “pesada herança colonial de exclusão social, destruição ambiental e subordinação internacional”, destacou Haddad, lembrando o desmatamento do período colonial, ocorrido junto com a exploração dos indígenas e africanos escravizados no país.

“Os efeitos ambientais e humanos da extração de todos esses produtos [açúcar, ouro e café], que eram majoritariamente consumidos no Norte Global e tiveram um papel fundamental na história do desenvolvimento desses países, foram sentidos no Brasil, na América Latina e na África. Por isso, é tão injusto que os países do Norte agora queiram que o Sul Global pague os custos da crise climática em que vivemos” afirmou.

Haddad acrescentou que o Plano de Transformação Ecológica pretende interromper cinco séculos de extrativismo e destruição do meio ambiente. “Essas iniciativas [do plano] visam criar as condições para uma nova onda de investimentos que terá como objetivo principal o adensamento tecnológico da nossa indústria, a qualificação da nossa força de trabalho e a modernização da nossa ciência e tecnologia.”