17 de abril de 2024

A derrubada de floresta nas terras indígenas da Amazônia caiu 42% entre agosto de 2023 e março de 2024, período conhecido como calendário do desmatamento, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A diminuição da devastação em territórios indígenas é uma boa notícia em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês do ano passado, a queda foi ainda maior, de 89%, passando de 3,77 km² para 0,42 km², respectivamente.

O desmatamento é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa (que impulsionam as mudanças climáticas) no Brasil. A preservação das florestas é considerada fundamental para reverter as alterações do clima.

“Para que essa tendência de baixa no desmatamento continue e para que esses povos possam se manter protegidos, é necessário que o governo avance com os processos de demarcação e de desintrusão das terras indígenas invadidas. Isso deve ser prioridade, já que esses territórios são escudos contra o avanço da destruição do bioma”, comenta Larissa Amorim, pesquisadora do Imazon.

Considerando o ranking das sete terras indígenas (TI) mais desmatadas em março de 2024, o destaque negativo fica com Roraima, que possui a maioria destes territórios que foram devastados. O estado já vinha apresentando elevados números de diminuição de suas florestas desde o início de 2024.

A pesquisadora também observa que o caso da desintrusão da Terra Indígena Apyterewa é um exemplo de garantia dos direitos desses povos. Dados do Imazon já vinham apontando que o território do povo Parakanã estava sendo pressionado por desmatadores, fazendo a Terra Indígena ser a mais desmatada na Amazônia por quatro anos seguidos.

“Em 2023, a TI Apyterewa esteve entre as mais desmatadas por seis meses consecutivos. A redução do desmatamento nesta TI pode estar associada a operação de retirada dos não-indígenas que estavam em situação ilegal na área. Apyterewa está há quatro meses seguidos sem aparecer no nosso ranking das dez terras indígenas mais desmatadas”, destaca Larissa.

Derrubada na Amazônia Legal segue em queda

Considerando os números para o calendário do desmatamento, o acumulado da derrubada em toda a Amazônia Legal entre agosto de 2023 a março de 2024 foi de 1.948 km² e é o menor valor da série histórica desde o calendário de 2018. Apesar disso, esse número ainda equivale a um território maior que a cidade de São Paulo.
Ao comparar o período de agosto de 2023 a março de 2024 com agosto de 2022 a março de 2023, a destruição apresentou uma redução de 60%, indo de 4.912 km² para 1.948 km².

Além disso, março foi o 12º mês consecutivo com queda na perda florestal, apresentando 124 km², uma diminuição de 64% em relação ao mesmo período de 2023.

“A baixa consecutiva na devastação demonstra que as políticas de combate à derrubada na Amazônia estão sendo eficazes, apesar disso, é preciso continuar com as ações de combate e controle do desmatamento na região, focando principalmente nos territórios protegidos e nas áreas de intensa pressão ambiental.

É necessário ainda acelerar a destinação de florestas públicas para a criação de novas áreas de conservação e proteção dos recursos naturais, e punir devidamente os desmatadores ilegais. Assim estaremos mais perto de alcançar o desafio da derrubada zero até 2030 e com isso reduzir o fenômeno e consequências das mudanças climáticas”, afirma Larissa.

Em relação aos estados, Amazonas, Mato Grosso e Roraima foram os que mais desmataram no terceiro mês do ano, eles tiveram consecutivamente 28%, 26% e 25%, ocupando 79% da devastação em toda a Amazônia Legal, o que representa 98 km², área semelhante à cidade de Vitória, capital do Espírito Santo.

Já a degradação florestal em março de 2024 foi identificada em Mato Grosso, que não chegou a completar 1% do total, e Roraima, que somou 2.121 km² degradados, o que representa um aumento de 4.948% em relação a março de 2023. “A seca em Roraima perdura. E, nessas condições, aumenta a vulnerabilidade às queimadas, um dos principais vetores de degradação”, explica Carlos Souza Jr., pesquisador do Imazon.

Pará lidera devastação dentro de unidades de conservação

Apesar do Pará ter ocupado a 4° posição no ranking dos estados com maior perda florestal em março de 2024, é nele que estão cinco das dez unidades de conservação mais desmatadas no mês, são elas: APA do Tapajós, APA Triunfo do Xingu, Flona de Saracá-Taquera, Flona Jamanxim e Floresta Estadual do Paru. Juntas elas somam 6,3 km², o que corresponde a 630 campos de futebol de floresta nativa.

Esse dado alerta para a pressão que as unidades de conservação sofrem, mesmo sendo protegidas por lei, onde dependendo do tipo de categoria o desmatamento é proibido ou restrito. A APA Triunfo do Xingu, por exemplo, segue consecutivamente desde agosto de 2020 na lista dos dez territórios com maior derrubada nesta categoria.

Quando se olha o acumulado da destruição no primeiro trimestre do ano dentro dessa classe fundiária a devastação é de 26,79 km², área equivalente a 2.679 campos de futebol.

Comunidade Xaari, na Terra Indígena WaiWái, localizada no estado de Roraima. Foto: Conselho Indígena de Roraima (CIR)