Serão aceitas propostas relacionadas aos direitos humanos e territoriais das comunidades no contexto da crise climática, com foco principal na Amazônia e no Cerrado
03 de abril de 2024
O Fundo Brasil de Direitos Humanos abre inscrições para o edital “Povos Indígenas Lutando por Justiça Climática”. O prazo vai até 7 de maio e são aceitas propostas que visam lutar pelos direitos humanos e territoriais dos povos indígenas no contexto da crise climática. Serão prioridades de apoio ações de monitoramento dos territórios, de criação de alternativas econômicas sustentáveis e de incidência política pelos direitos desses povos.
No total, R$1,5 milhão será doado para apoiar no mínimo 25 projetos, em todo o território nacional, por um período de até 12 meses. São três eixos temáticos de apoio são alternativas produtivas e sociobioeconomia; monitoramento e gestão territorial; e articulação e incidência.
“Este é o segundo edital do Raízes, linha do Fundo Brasil de Direitos Humanos para fortalecer a luta por justiça climática. Nossa proposta é que povos indígenas e comunidades tradicionais tenham protagonismo nessa luta, porque conhecem profundamente seus territórios e têm totais condições de promover uso sustentável dos recursos, com preservação da sociobiodiversidade”, afirma Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil.
A inscrição deverá ser feita por meio do link no site do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Organizações e coletivos de povos indígenas, formalizados ou não, com ou sem CNPJ, podem participar. O Fundo Brasil não aceita propostas de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos, empresas de pequeno ou médio porte, microempresas e microempreendedores individuais.
Cenário é o aquecimento global
O ano de 2023 foi o mais quente do planeta desde 1850, segundo a Organização Mundial de Meteorologia. Esse contexto de emergência climática tem causado eventos extremos como enchentes, secas prolongadas, tempestades intensas e ondas de calor, que se tornam cada vez mais frequentes. Isso afeta diretamente a vida das pessoas, com riscos inclusive para a segurança alimentar e questões de saúde.
Entre 2022 e 2023, por meio do edital Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, o Fundo Brasil de Direitos Humanos apoiou proposta do povo Huni Kuin, do Acre, para recuperar a floresta desmatada desde a década de 1950 pelo agronegócio e criação de gado. O projeto envolveu 60 famílias e cerca de 290 pessoas indígenas no município de Tarauacá.
Com o plantio de árvores nativas e frutíferas para regenerar a biodiversidade, movimentar o consumo e os negócios da comunidade, mais de 300 hectares de floresta estão em processo de regeneração. Além de reforçar a identidade dos povos tradicionais, replantar a floresta garante que tenham autonomia para adotar o próprio modelo tradicional de vida e fortalecer saberes ancestrais. A iniciativa também tem resgatado a cultura e garantido a sobrevivência do povo Huni Kuin, que tem conseguido realizar pesca e caça dentro do próprio território graças ao manejo do reflorestamento.