Estado vai destinar R$200 milhões em incentivos à produção de biogás, informa ao Carbon Report o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos capixaba, Felipe Rigoni
Mariza Louven
O Espírito Santo está finalizando um decreto para estabelecer a governança do mercado local de créditos de carbono. Enquanto aguarda a regulamentação federal, o estado finaliza seu arcabouço regulatório local para impulsionar o comércio voluntário de CO2. A informação é do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos capixaba, Felipe Rigoni. Segundo ele, o texto deverá ser publicado ainda este mês.
Em entrevista ao Carbon Report, o ex-deputado federal (União Brasil/ES) diz que não está prevista a criação de uma bolsa ou plataforma para negociação de créditos de CO2 no estado. A ideia é atuar no mercado voluntário por meio de certificadoras como a Verra, GFH Protocol e Low Cabon (LCBA).
“Escolhemos não fazer REDD+ porque o Reflorestar gera um crédito de carbono de altíssima qualidade, ao impulsionar projetos de reflorestamento em áreas devastadas. No REDD+ o crédito seria muito barato”, diz o engenheiro formado pela Universidade Federal de Ouro Preto e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford e primeiro deputado federal cego da história do Congresso Nacional.
Segundo Rigoni, o Espírito Santo tem o maior programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Brasil, o Reflorestar, com mais de quatro mil produtores envolvidos. “Já reflorestamos mais de 10 mil hectares e mantemos de pé outros 10 mil hectares de florestas”, afirma.
Um dos pontos altos do Reflorestar é a crescente adesão dos agricultores ao sistema agroflorestal. No Reflorestar, hoje, mais de 60% das propriedades que entram no programa já adotam o sistema agroflorestal. Não é uma proporção pequena em relação ao Reflorestar, que reúne produtores de pequeno porte. Em média, no programa, um produtor refloresta dois hectares da sua propriedade. Hoje em dia, a média de reflorestamento continua a mesma, mas com introdução do sistema agroflorestal.
Um projeto ainda incipiente, mas que segundo ele vai acontecer, é o de plantio de florestas nativas para fins comerciais. “Podem ser para corte da madeira, manejo sustentável só para captura de carbono. Além disso, tem toda a nossa estratégia de sistema agroflorestal”. O desenvolvimento dessas iniciativas está ocorrendo em parceria com a Secretaria de Agricultura, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e outros órgãos.
O estado já tem uma unidade da Suzano, que faz um serviço de captura de carbono em suas plantações de eucalipto. A empresa ainda não comercializa créditos gerados em seus projetos no estado, mas o secretário diz que “eles estão preparando isso.”
Apoio ao reflorestamento, agrofloresta, geração de biogás, produção de hidrogênio e aumento da eficiência energética faz parte da estratégia de descarbonização do estado. Estas e outras iniciativas visam alcançar a meta de descarbonização prevista no Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Espírito Santo. “Conseguimos estabelecer 22 diretrizes e 50 estratégias que podem nos levar à meta de ser net zero em 2050.”
Estado vai liberar R$200 milhões para incentivos à produção de biogás
O Espírito Santo tem um potencial de produzir mais de 580 milhões de metros cúbicos de biogás por ano. Por isso, de acordo com Rigoni, foi o primeiro estado do Brasil a regulamentar a injeção de biometano no gasoduto comum.
“Isso é muito importante para induzir demanda. Agora, estamos estudando, junto com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES) e a Secretaria de Desenvolvimento um baita projeto de financiamento de plantas de biogás e de biometano.”
Vamos ter mais de R$ 200 milhões para isso, em recursos do Bandes. Queremos induzir a produção de biogás. Dinheiro, segundo ele, não é problema. “Somos um estado muito organizado, temos recursos para investir.”
O potencial do estado vem de diversas atividades. Um diferencial é a concentração de insumos num mesmo local: “A região de Santa Maria de Jetibá tem a maior concentração de granjas do país e produz uma quantidade de resíduos gigantesca. A concentração vai facilitar a instalação de plantas de biogás.”
Rigoni informa que duas unidades de produção já estão registradas e em processo para começar a serem instaladas. Queremos alavancar muito, porque tem muita coisa aqui que dá para fazer biogás.” O cluster pode gerar ainda subprodutos como fertilizante.
ES também vai incentivar produção de hidrogênio
O biogás também é estratégico para a produção de hidrogênio, que e depende de muita energia limpa para ser considerado verde. Além do potencial de produção do biogás o potencial eólico offshore e o interesse de empresas locais em descarbonizar suas atividades favorecem a produção de H2 sustentável no estado.
Um deles é o potencial eólico offshore. Outro, é a sinalização de siderúrgicas localizadas no Estado, como a Arcelor Mittal, a Sideral e a CBF, em investir na utilização de processos de redução direta baseados em hidrogênio.
No fim de junho, o estado publicou decreto instituindo o Gerar Hidrogênio, o primeiro passo para incentivar a produção, armazenamento e o uso (sistema CCS) no estado. “A ideia é dar incentivos fiscais para a produção de hidrogênio e, quanto mais carbono neutro ou negativo for o projeto, mais incentivo terá”, revela. “Aqui, vamos conseguir fazer muito hidrogênio com biogás e energia eólica offshore”.
A energia do vento produzida em alto mar ainda não é explorada no estado que está mais avançado no projeto do biogás. Mas, de acordo com Rigoni, existem projetos offshore da Petrobras no estado e de outros empreendedores. “O que não tem é a regulamentação federal. Os projetos estão prontos, as empresas querem fazer, mas falta a regulamentação do governo federal para saírem.”
De acordo com o deputado, a regulamentação está para sair nos próximos meses, mas ele sabe que isso pode demorar: “Eu já estive lá e sei como é.”
