Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC diz que executivo quer levar à COP 28 amplo arcabouço para descarbonização, que inclui H2 verde e mais etanol na gasolina
O governo espera aprovar no Senado, já na próxima semana, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono. A previsão é do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg. A medida é defendida é um dos instrumentos necessários para avançar na agenda da descarbonização.
“Estamos muito otimistas com a participação do Brasil na COP 28”, afirmou, citando diversas iniciativas legislativas que o governo quer aprovar até a data do evento, que será realizado entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai. O primeiro é projeto de lei do mercado de carbono.
Segundo ele, conversas que teve ontem com senadores embasam o otimismo de que será aprovado na Casa. Rollemberg participou na manhã desta terça-feira do evento “Diálogo Pré-COP28 – O papel da Indústria na agenda de Clima”, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O secretário disse que outras agendas da transição energética e da descarbonização estão caminhando muito bem. Segundo ele, sob a liderança do ministério das Minas e Energia, estão trabalhando para fechar até o fim deste mês o projeto que regulamenta o hidrogênio.
Citou ainda que já está na Casa Civil o “projeto do combustível do futuro”, que regulamenta o aumento da proporção de etanol na mistura com a gasolina, de 27% para 30%, o novo Rota 20-30, com foco na descarbonização e eficiência energética, o diesel verde, combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e a captura e estocagem de carbono.
“Fico muito otimista porque vejo uma convergência muito grande entre o governo e o setor produtivo e tenho muita esperança de que se a gente se concentrar nessa agenda, poderemos chegar à COP, no final do ano, com todos esses arcabouços jurídicos aprovados. Isso será uma sinalização muito forte para o mercado interno e para o mercado externo de que o Brasil quer efetivamente assumir o protagonismo nessa transição verde para uma nova economia, para uma economia de baixo carbono“, acrescentou.
Segundo o secretário substituto de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloisio Melo, a pasta apresentará em Dubai o relançamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), que contará com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável.
“Para onde estamos indo? Estamos de volta, estamos na liderança e vamos mostrar na COP28 e, especialmente na COP30, em Belém, o engajamento da sociedade brasileira”, reforçou o embaixador extraordinário para a Mudança do Clima, Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Jorge Viana, presidente da Apex Brasil, disse que para avançar na agenda da sustentabilidade o Brasil precisa “virar a página” em relação a equívocos feitos no passado, como o aumento do desmatamento. “O nosso desafio hoje é voltar para as COPs recolocando o Brasil numa posição da qual ele não deveria ter saído, a de protagonista desse processo. Esse é o desafio da COP28”, disse.
