22 de janeiro de 2024

O governo federal lançou, nesta segunda-feira (22/01), a sua nova política industrial, com metas e ações para até 2033, com previsão de financiamentos de R$300 bilhões até 2026. Inovação e sustentabilidade estão no centro da chamada “Nova Indústria Brasil”, que definiu áreas estratégicas para investimento de acordo com o potencial impacto no desenvolvimento social e econômico do país.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) entregou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o texto que estabelece seis principais missões, com metas específicas. Algumas têm relação direta com a descarbonização da economia e o aumento da sustentabilidade.

Uma delas é ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes — atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% dessa matriz. Também se espera aumentar o uso da biodiversidade pela indústria e, ainda, reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional, que está em 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares produzido. Para a transformação ecológica na indústria, são áreas prioritárias a produção de bioenergia e de equipamentos para geração de energia renovável.

Outra é a que visa a melhoria do bem-estar das pessoas nas cidades. Isso envolve infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis, com metas como ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável. Hoje, a participação nacional representa 59% da cadeia de ônibus elétricos, por exemplo. O foco, nesta missão, será principalmente em eletromobilidade, na cadeia produtiva da bateria e na indústria metroferroviária, além do investimento em construção civil digital e de baixo carbono.

A política foi produzida ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do Conselho, que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores.

Estabelece metas específicas para seis missões, abrangendo os setores de infraestrutura, moradia e mobilidade; agroindústria; complexo industrial de saúde; transformação digital; bioeconomia e transição energética; e tecnologia de defesa. Cada missão possui áreas prioritárias para investimentos visando atingir as metas estipuladas até 2033.

A NIB busca estimular setores estratégicos por meio de compras públicas, assinando decretos que definem áreas sujeitas a exigências de aquisição nacional. Essa estratégia visa impulsionar a transição energética, economia de baixo carbono e mobilidade urbana.

Para aprimorar o ambiente de negócios, a NIB prevê 41 projetos, incluindo desburocratização e enfrentamento de desafios apontados pelo setor produtivo. Essa iniciativa visa reduzir o chamado “Custo Brasil”, estimado em R$1,7 trilhão anual, com o potencial de economia de R$92 bilhões por ano em quatro projetos específicos.

Os R$ 300 bilhões disponíveis para financiamento até 2026 serão geridos por BNDES, Finep e Embrapii e disponibilizados por meio de linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional.