Lula ressalta papel do setor privado no lançamento do Novo PAC, que segundo Haddad marcou nascimento do Plano de Transição Ecológica
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entrou na agenda de descarbonização pela via da transição e segurança energética e aumento da sustentabilidade e resiliência das cidades frente às mudanças climáticas. A versão 2023 do PAC foi lançada nesta sexta-feira (11/8) pelo presidente Lula, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
“O Estado vai voltar a ser um Estado empresarial. Os empresários não tenham medo disso. A gente não quer um Estado empresário. A gente quer um Estado indutor”, disse o presidente Lula durante a cerimônia em que afirmou esperar a geração de no mínimo quatro milhões de emprego com as obas do PAC.
A previsão é de o Novo PAC alavancar R$ 1,7 trilhão nos próximos anos, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026. Do total, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. Por meio de parcerias público-privadas, o setor empresarial deverá entrar com R$ 612 bilhões, segundo cálculos do governo. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos.
Haddad diz que meio ambiente e desenvolvimento não são adversários
O ministro da Fazenda Fernando Haddad destacou que, junto com o Novo PAC, nasceu o Plano de Transição Ecológica, segundo ele fruto de uma aliança incomum entre os ministérios da Fazenda e Meio Ambiente e Mudanças do Clima.
“Em geral, no mundo, essas áreas são vistas como adversárias, como se olhar para o meio ambiente fosse voltar as costas para o desenvolvimento. O Brasil, pelas suas particularidades geopolíticas e geoambientais, pode se dar ao dever de unir desenvolvimento e sustentabilidade”, disse o ministro.
Haddad acrescentou que, com o Plano de Transição Ecológica, nasce uma nova maneira de pensar, de governar, de empreender, de viver e de agir ecologicamente, para que o desenvolvimento econômico e social caminhe de mãos dadas com a preservação ambiental.
Transição energética terá R$ 540 bilhões
Um dos eixos do programa é a Transição e Segurança Energética, que segundo o divulgado terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que inclui investimentos em modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Os investimentos em recursos hídricos e na recuperação das bacias hidrográficas estão previstos no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
A pegada ambiental do PAC é alinhada ao Plano de Transição Ecológica em elaboração pelo Ministério da Fazenda. Combate ao desmatamento, investimento em energias eólica, solar, hidrogênio verde, biocombustíveis e marco regulatório da mineração são alguns dos focos do projeto que também conta com a participação do setor privado. O governo quer atrair capital privado por meio de PPPs e financiamentos para projetos net-zero – emissões líquidas zero de carbono.
Editais em setembro
Uma segunda etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios.
Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.
Desafios
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Entre os desafios do Novo PAC está evitar os erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras.
Adaptação das cidades às mudanças climáticas
De acordo com o conteúdo divulgado pelo governo, a parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa comprometido com a transição ecológica, a reindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC tem foco no aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; expansão do crédito e incentivos econômicos; aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs; alinhamento ao plano de transição ecológica; e planejamento, gestão e compras públicas.
Conteúdo baseado em informações da Agência Brasil e Canal Gov da EBC
