10 de janeiro de 2024

O governo de Portugal lançou nesta quarta-feira (10/1) o seu Plano de Ação para o Biometano, para promover o mercado do biometano como forma sustentável de reduzir as importações do gás natural utilizado nos setores industrial e doméstico. Entre os objetivos estão, ainda, descarbonizar a economia nacional e atrair novas indústrias verdes, impulsionando a transição para a neutralidade em carbono, gerando emprego, promovendo a coesão territorial e potencializando o crescimento econômico sustentado.

A primeira versão do plano já está disponível, com foco em três objetivos centrais: capacitar setores estratégicos para o aproveitamento do potencial de biogás, de forma a implementar um mercado interno de biometano; consolidar o desenvolvimento do mercado de biometano nacional enquanto vetor estratégico de descarbonização e da bioeconomia; e construir um setor sustentável do ponto de vista social e ambiental.

Substituição do gás natural importado da Rússia

De acordo com o documento divulgado pelo governo português, a necessidade de substituir as importações de gás natural da Federação da Russa “veio reavivar as preocupações com a segurança energética europeia e revalorizar as tecnologias de produção de biogás e de biometano.”

O recente plano da União Europeia (UE) para reduzir a dependência do gás e do petróleo russos (REPowerEU) considera que o biometano pode substituir até 10% do gás natural fóssil consumido na UE até 2030. Em Portugal, especificamente, a indústria associada a estes gases está numa fase inicial, sendo fundamental uma estratégia integrada de promoção do seu desenvolvimento.

Segundo o governo, a produção e consumo de gases renováveis assumem um papel fundamental na descarbonização da economia e na atração de novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego e potenciando um crescimento económico sustentado.

Plano visa atrair indústrias verdes

Com as novas metas climáticas europeias e portuguesas, a produção e o consumo de biogás e de biometano provenientes de resíduos tornam-se cada vez mais relevantes, diz o documento. A produção e o consumo de gases renováveis assumem um papel importante na atração de novas indústrias verdes e, em particular, na descarbonização da indústria pesada e do setor dos transportes.

Além de promover o desenvolvimento de setores estratégicos, a cadeia de valor do biometano gera ainda um coproduto que pode ser utilizado na agricultura, como fertilizante ou corretivo orgânico, sendo uma mais-valia para o desenvolvimento regional e para a promoção de uma economia circular, diz o texto. Assim, a utilização do biometano tem impactos socioeconômicos positivos, contribuindo para uma maior coesão territorial, gerando emprego, potencializando o crescimento sustentado e “contrariando a atual tendência crescente de desertificação dos territórios do interior e de menor aptidão agrícola; e ambientais, reduzindo as emissões de gases de efeito de estufa e promovendo a circularidade e a valorização dos resíduos.