Lideranças validaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental e destacaram importância do protocolo de consulta na formação da Política Nacional de Gestão Ambiental dos Territórios Indígenas
12 de fevereiro de 2024
Por Celso Kayapó
Da Aldeia Kranhkro, Pará – Gestores, autoridades e líderes indígenas discutiram estratégias para fortalecer a autonomia do território kayapó durante a Assembleia Geral da Terra indígena kayapó, realizada na Aldeia Gorotire, município de Cumarú do Norte, no Sul do Estado do Pará.
A secretária dos povos indígenas do Pará, Puyr Tembé, participou do evento. Lá foi validado o Plano de Gestão Territorial e Ambiental ( PGTA ) e o Protocolo de Consulta, um passo significativo para contribuir com a formação da Política Nacional de Gestão Ambiental dos Territórios Indígenas ( PNGATI ).
Além da presença do Líder Indígena Raoni Metyktire, do prefeito de Cumarú do norte, Célio Cordeiro, e também instituições não governamentais estiveram representadas a Associação Indígena Pore Kayapó, Associação Floresta Protegida, Associação Angrokrere, Associação Tuto Pombo Kayapó, Associação Piokrere, Associação Wejo Kayapo, Instituto Kroti, Instituto Kenourukware, Instituto Yte Kayapo e representantes da FUNAI e da SESAI dentre outros.
O PGTA, principal instrumento de gestão da PNGATI, visa valorizar o patrimônio material e imaterial indígena, promovendo estratégias, ações e projetos de interesse das comunidades. Busca, também, a recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, garantindo a melhoria da qualidade de vida e as condições de reprodução física e cultural de gerações presentes e futuras.
Puyr Tembé destacou a relevância do protocolo de consulta e sua contribuição para a demarcação das terras indígenas. “É um momento histórico na Aldeia Gorotire. Pensar nesse protocolo que eles estão criando e com isso a gente ter um resultado para que possamos, também, apresentar na COP30. Estamos acompanhando esse momento importante para fortalecer a luta pelo território, para fortalecer o bem viver dos povos indígenas.”, afirmou.
A coordenadora regional da Funai de Redenção e cofundadora da organização ANMIGA, O-e Kaiapó, enfatizou a relevância do protocolo de consulta como uma ferramenta essencial para o povo Kayapó e para o estado, município e bem viver da comunidade. “É uma ferramenta de benefício e de construção para o bem viver do povo Kayapó”.
Está prevista a realização de novos encontros entre a comunidade e autoridades para a articulação dos pontos que serão incluídos no PGTA. Essa etapa destaca o compromisso do governo do estado com a participação ativa da comunidade na definição de estratégias e ações que fortaleçam a gestão do território indígena Kayapó, promovendo uma abordagem colaborativa e inclusiva para o desenvolvimento sustentável.
