O evento em Santa Catarina integra o projeto nacional do Conselho Nacional do Ministério Público para 2024, que prevê eventos sobre o tema em todos os estados brasileiros
29 de fevereiro de 2024
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nos dias 14 e 15 de março o seminário nacional “Mudanças Climáticas: Ciência, Lei e Ação para um Futuro Sustentável” em colaboração com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Escola do MPSC (EMPSC) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O evento integra o projeto nacional da CMA para 2024, que prevê a realização de uma série de seminários em todos os ministérios públicos dos estados brasileiros sobre mudanças e crises climáticas. “Este seminário é uma peça fundamental desse projeto, buscando capacitar os membros do Ministério Público e demais participantes, fornecendo-lhes o conhecimento e as ferramentas necessárias para enfrentar as consequências graves que a crise climática traz para a sociedade e o meio ambiente”, explica o conselheiro do CNMP e presidente da CMA, Rodrigo Badaró.
A proposta é que os participantes possam compartilhar informações técnicas e jurídicas para a definição das estratégias comuns de atuação, buscando maior eficácia nas ações e nas medidas preventivas, mitigatórias e de adaptação relacionadas aos desastres socioambientais e às mudanças climáticas no Estado de Santa Catarina.
O seminário contará com a presença de Badaró e da membra auxiliar da comissão, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Tarcila Gomes, além de especialistas e representantes do Ministério Público nos estados, de entidades governamentais e sociedade civil.
Uma das palestras do primeiro dia do evento abordará sobre os temas “Constituição e Mudanças Climáticas”, “Fundamentos do Direito Climático”, “Gerenciamento dos Desastres Socioambientais – Atuação dos Órgãos Públicos e da sociedade civil organizada” e”Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas – aspectos doutrinários”.
No segundo dia, os temas são “Causas das Mudanças Climáticas e propostas à descarbonização”, “Consequências das Mudanças Climáticas”, “: Políticas Públicas voltadas à Prevenção, Adaptação e Mitigação” e “Atuação do Ministério Público Estadual e Federal do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nas Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais”.
