A Comissão Europeia anunciou o início formal de uma investigação antissubsídios nas importações de veículos elétricos chineses a bateria, que têm ganhado escala global no contesto da economia de baixo carbono. A substituição dos modelos com motores a combustão vem ocorrendo em todo o mundo, com o objetivo de diminuir as emissões de gases de efeito estufa do transporte.

Para garantir que a transição para uma economia de baixo carbono não prejudique sua economia, a União Europeia tem criado barreiras às importações com potencial de prejudicar o seu mercado. Entre elas estão o imposto de ajuste de carbono de fronteira (CBAM) e a taxonomia verde, por exemplo.

A investigação antissubsídios contra os veículos chineses está nesse contexto protecionista. Os europeus querem saber ser, na cadeia de valor desses itens adquiridos da China, há subsídios ilegais e se esses subsídios causam ou ameaçam causar prejuízos econômicos aos produtores europeus.

Serão examinadas as prováveis ​​consequências dessas importações e o impacto das medidas sobre os importadores, utilizadores e consumidores de veículos elétricos a bateria na União Europeia. Com base nas conclusões da investigação, a Comissão determinará se é do interesse do bloco remediar os efeitos de eventuais práticas comerciais desleais constatadas, por meio da imposição de direitos antissubvenções.

A investigação havia sido anunciada por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em 13 de setembro, e esta semana foi formalizada. De acordo com o comunicado da União Europeia, a medida seguirá procedimentos legais rigorosos em linha com as regras da União Europeia e da Organização Mundial do Comércio (OMC), permitindo a todas as partes envolvidas, incluindo ao governo chinês e as empresas exportadoras apresentem os seus comentários, provas e argumentos.

Ursula von der Leyen que “o setor dos veículos elétricos detém um enorme potencial para a futura competitividade e liderança industrial verde da Europa. Os fabricantes de automóveis da UE e os setores conexos já estão investindo e inovando para desenvolver plenamente este potencial. Sempre que encontrarmos provas de que os seus esforços estão a ser prejudicados por distorções do mercado e pela concorrência desleal, agiremos de forma decisiva. E faremos isto no pleno respeito pelas nossas obrigações europeias e internacionais – porque a Europa cumpre as regras, dentro das suas fronteiras e a nível global. Esta investigação antissubsídios será completa, justa e baseada em fatos.” 

Um caso de iniciativa própria

A Comissão lançou esta investigação por sua própria iniciativa (ex officio), alegando ter reunido provas suficientes de que o recente aumento das importações subsidiadas e a baixos preços de veículos elétricos provenientes da China representava uma ameaça econômica para a indústria automóvel elétrica local. Segundo o comunicado, embora não tenha sido recebida nenhuma queixa formal da indústria para iniciar o processo, as regras antissubvenções da UE estipulam que a indústria europeia seja convidada a cooperar na investigação ex officio.

O setor dos veículos elétricos encerra um enorme potencial para a futura competitividade e liderança industrial verde da Europa. Os fabricantes de automóveis da UE e os setores conexos já estão a investindo para desenvolver plenamente este potencial. Sempre que encontrarmos provas de que os seus esforços estão sendo prejudicados por distorções do mercado e pela concorrência desleal, agiremos de forma decisiva. E faremos isto no pleno respeito pelas nossas obrigações europeias e internacionais – porque a Europa cumpre as regras, dentro das suas fronteiras e a nível global. Esta investigação antisubsídios será completa, justa e baseada em fatos, comentou Ursula von der Leyen em março deste ano.