A criação de um mercado regulado de carbono no Brasil é o tema central do encontro “Caminhos do Agro para COP28”, previsto para o dia 27 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O objetivo é estabelecer uma agenda para o agronegócio durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que acontecerá no fim de novembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O evento deve ter a participação da senadora Leila Barros, relatora do Projeto de Lei 412/2022, que propõe a regulamentação do mercado de CO2. A senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, e o governador do Pará, Helder Barbalho, também são esperados, assim como representantes de diversas entidades.

O agro estará em peso na Fiesp, embora a produção agropecuária primária tenha ficado de fora do PL 412, ou seja, não terá suas emissões de carbono reguladas no Brasil. No entanto, produtos oriundos de áreas desmatadas e a intensidade das emissões de carbono dessas atividades vêm sofrendo restrições crescentes em mercados como o europeu.

Os debates terão participação de representantes da Embrapa, da ESALQ/USP, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Centro de Estudos do Agronegócio (FGV Agro), da Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura (movimento formado por mais de 350 representantes do setor privado, setor financeiro, academia e sociedade civil), da Biomas (empresa de impacto focada na restauração, conservação e preservação de biomas brasileiros) e da Agroicone (consultoria em desenvolvimento sustentável). A Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG) também marcarão presença.

Embora o formato seja presencial, o evento pode ser acompanhado também em tempo real, por meio do canal da ABAG e da Fiesp no YouTube.

Mercado de carbono

Mecanismo concebido para compensar a emissão de gases causadores do efeito estufa, o mercado de carbono é objeto do PL 412/2022, aprovado recentemente pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e enviado para a Câmara dos Deputados.

“É essencial que o mercado regulado de carbono para o Brasil seja definido o quanto antes, para que o país participe de forma relevante neste novo mercado e mostre, na prática, o elevado grau de sustentabilidade do agronegócio nacional. Nesse sentido, o encontro a ser realizado na FIESP é uma excelente contribuição para que os parâmetros ideais sejam identificados e devidamente absorvidos pelo mercado”, observa Jacyr Costa Filho, presidente do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG) da FIESP.

Estimativa da consultoria McKinsey & Company, divulgada em 2022, é de que o Brasil concentre 15% do potencial global de captura de carbono por meios naturais, e que o mercado global de créditos de carbono deve evoluir, até 2030, do patamar atual de US$ 1 bilhão para US$ 50 bilhões.

“Esse encontro será um preparatório para COP28 e para a COP30. Precisamos ir para essas discussões preparados, com propostas claras e influenciar essa pauta no mercado mundial. Uma grande oportunidade de mostrar o trabalho dos produtores rurais e os ganhos da agricultura tropical”, destaca Sérgio Bortolozzo, presidente da SRB.

Para a ABAG, que é parceira da FIESP e da SRB na realização do evento “Caminhos do Agro para a COP28”, a regulamentação tem potencial de ser um indutor para a adoção mais célere de práticas do Programa ABC+Carbono (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), contribuindo para o aumento de competitividade do setor.

Caio Carvalho, presidente da ABAG, entidade que apoia o PL 412/2022, “o sistema mais adequado seria adotar tal política unicamente para a indústria, com a possibilidade de se ter créditos advindos do mercado voluntário, que inclui o agronegócio brasileiro”.