O avanço nas negociações poderá ser diretamente afetado pela redução da cooperação global, avalia a advogada Mariana Níquel, do Souto Correa para o Carbon Report
03 de novembro de 2023
Mariza Louven
A mobilização de financiamento para adaptação e mitigação climática é um dos temas-chave da Conferência do Clima da ONU (COP28), prevista para acontecer em Dubai, em novembro. No entanto, a continuidade da guerra na Ucrânia e o embate entre Israel e o Hamas podem contribuir para travar o fluxo de recursos em volumes necessários para os países cumprirem os compromissos firmados no Acordo de Paris.
“Por conta dos conflitos atuais, na Ucrânia e em Israel, é possível que se verifique uma mobilização dos recursos que antes seriam direcionados a questões do clima para sanar contenções de guerras, como uso do carvão e fornecimento de gás. Neste contexto, o avanço nas negociações poderá ser diretamente afetado pela redução da cooperação global, a despeito de interesses distintos”, afirma ao Carbon Report a advogada Mariana Níquel, da área de Ambiental do Souto Correa Advogados.
Segundo ela, isso torna o cenário da COP28 mais desafiador. “Aparentemente, um dos principais temas a ser discutido será a formulação de estratégias de adaptação e mitigação dos impactos climáticos.
É esperado, ainda, o primeiro Balanço Global na COP 28, que irá fornecer uma avaliação dos progressos mundiais dos compromissos assumidos desde a celebração do Acordo de Paris.
Guerras são desculpa para recuo na descarbonização?
O financiamento climático para custear a adaptação à mudança do clima deve voltar às discussões na COP28, mas com baixa expectativa de definições concretas, com apenas novos passos em termos de funcionamento, prevê Níquel. “O assunto possivelmente será tratado em conjunto com a operacionalização do fundo de perdas e danos, por pressão dos países emergentes, que dependem de tal financiamento para conseguirem balancear o desenvolvimento da economia interna com a combate as mudanças climáticas.”
A Conferência de Bonn, em junho, na Alemanha, retirou das discussões o Plano de Trabalho em Mitigação previsto para avançar este ano, uma vez que o bloco da América Latina não aceitava que o tema entrasse na agenda sem que a questão do financiamento estivesse em pauta.
Mercado de carbono brasileiro pode ser destaque
Especificamente em relação à participação do Brasil, as principais expectativas são de que será baseada em três pilares: mudanças climáticas, proteção ao meio ambiente e transição energética. A nova NDC apresentada pelo governo Lula buscará demonstrar a retomada dos trabalhos do país em direção à redução de suas emissões.
Além da queda do desmatamento, o protagonismo dos povos indígenas no atual governo poderá ser um tema da COP28, principalmente diante das atuais questões em relação ao marco temporal.
Na avaliação dela, mesmo que ainda seja aprovada antes da COP28, a regulamentação do mercado de carbono, aprovado ou não até novembro, será destaque da atuação brasileira. A retirada do setor agropecuário não diminui o peso da iniciativa e deverá ser abordada em comparação com os mercados regulados de outros países/regiões, a fim de se verifiquem semelhanças, oportunidades e gargalos, em especial de metodologia.
O carbono azul do oceano
Na opinião de Níquel, uma novidade da COP27, que deve ter desdobramentos este ano, são as ações climáticas baseadas no oceano, incluídas pela primeira vez numa COP em Sharm El Sheik, no Egito, em 2022. Os países foram instados a considerar esse tipo de iniciativa em suas metas, estratégias de longo-prazo e planos de ação.
A Conferência de Bonn também acendeu as discussões acerca das ações climáticas com base no oceano. Assim, para a COP28, o chamado carbono azul, capturado e armazenamento em ecossistemas marinhos, e plantações de algas marinhas com forte potencial na absorção de gases estufa, poderão ser tratados como ferramentas de combate às mudanças climáticas.
Na opinião dela, o avanço pode se dar ao trazer para o debate empresas e países que já atuam nestes segmentos, a fim de demonstrar a viabilidade dos projetos.
Os estoques de carbono podem ser localizados em sistemas naturais, como mangues e corais, ou artificialmente criados através do cultivo de algas marinhas submersas. Estudos indicam que essas plantas crescem entre 10 e 100 vezes mais rápido do que as terrestres.
No Brasil, os manguezais têm forte potencial de capturar carbono azul. Nesses biomas, o CO2 fica estocado na lama, onde a ausência de oxigênio retarda ou até impede completamente a decomposição da matéria orgânica que está soterrada. Os manguezais são um dos ecossistemas que mais estocam carbono (em média, 1.000 toneladas por hectare).
