O objetivo é ajudar a mobilizar recursos para a descarbonização da economia, principalmente nos países em desenvolvimento e mais vulneráveis.
O Brasil e a Namíbia estão trabalhando junto com o Fórum Econômico Mundial para aperfeiçoar o “Guia para facilitar o Investimento Direto Estrangeiro climático”.
A falta de dinheiro e as promessas não cumpridas pelas nações desenvolvidas foram temas da Conferência do Clima da ONU (COP 27), ano passado, e deverão voltar aos holofotes este ano, da COP 28, de Dubai.
A estimativa é de que os países em desenvolvimento e mais vulneráveis precisarão de alguns trilhões de dólares para implementar seus compromissos climáticos até 2030. No entanto, as nações desenvolvidas não estão cumprindo suas promessas de mobilizar os recursos fundamentais para garantir as reduções de emissões de gases de efeito estufa e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
O guia propõe a formação de parcerias público-privadas para destravar os fluxos de financiamento climático. Para isso, será preciso uma transformação rápida e abrangente do sistema financeiro e das suas estruturas e processos, envolvendo governos, bancos centrais, bancos comerciais e investidores institucionais.
O papel do setor privado
Com os governos incapazes de atender às necessidades de financiamento sozinhos, fechar a lacuna de financiamento significa atrair capital privado em busca de retorno. O guia propõe soluções inovadoras e redução significativa de riscos para impulsionar os investimentos.
De acordo com análise do Fórum Econômico Mundial, mesmo os principais investidores focados no clima geralmente carecem de experiência, dados e ferramentas para fazer investimentos direcionados a oportunidades alinhadas ao clima em mercados emergentes.
Dados da fDi Markets do Financial Times mostram que a energia renovável e projetos relacionados se tornaram a indústria líder mundial para IDE Greenfield – projetos em início de desenvolvimento – em 2019. No primeiro trimestre de 2023, mais de um terço do IDE greenfield global foi em setores relacionados à tecnologia limpa. Já o crescimento de veículos elétricos e cadeias de suprimentos relacionadas deverá atingir 40%do total relacionado ao clima em 2023.
O guia, compilado durante os últimos 12 meses, propõe quatro categorias de medidas que podem ser implementadas por meio de parcerias público público-privadas. Isso inclui o alinhamento das estratégias das autoridades de investimento com a ação climática e a garantia de ferramentas apropriadas de redução de riscos; desenvolver bancos de dados de fornecedores domésticos com dimensões de sustentabilidade para os investidores pesquisarem; compatibilização e aceleração entre os compromissos climáticos das multinacionais aplicáveis ao país e os projetos que podem ser investidos; e o avanço de provisões legais para a facilitação do IDE climático.
Coalizão internacional
Uma primeira versão do guia foi divulgada este mês de julho, junto com uma proposta de as agências multilaterais considerarem a criação de uma coalizão para avanço do IDE climático. Esta organização ofereceria uma plataforma formal para aumentar o financiamento para países em desenvolvimento.
Para isso, desenvolver projetos de investimento prontos para serem oferecidos são vistos como uma ferramenta crítica. Há também uma necessidade premente de trabalhar com as partes interessadas, a nível nacional, regional e multilateral, para garantir um investimento coerente e que presta serviços à ação climática.
Os quadros jurídicos também devem estar alinhados com acordos internacionais de investimentos para promover a coerência. Em última análise, o objetivo é criar um regime regulatório estável, previsível e que apoie o IDE climático.
Há uma janela de oportunidade para a colaboração público-privada ajudar a implementar essas medidas em prática em mercados emergentes e em desenvolvimento, para criar um ambiente de investimento favorável ao clima e, assim, aumentar os fluxos de IED climático.
