26 de novembro de 2023

Faltam três dias para começar a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Chefes de estado e de governo e cerca de 70 mil delegados inscritos tornam este o maior evento climático de todos tempos, realizado no fim de um ano em que as temperaturas do planeta bateram recordes históricos. O megaevento também é marcado por controvérsias, como o fato de estar sendo sediado por um dos países que mais produzem petróleo no mundo.

Além do clima escaldante, 2023 foi marcado por conflitos internacionais, inflação e juros altos ao redor do mundo e temporadas de incêndios devastadores em diversos países. O financiamento climático continua sendo um dos pontos mais importantes na COP: os países ricos vão, finalmente, liberar os recursos prometidos para os países em desenvolvimento se adaptarem às mudanças climáticas?

Na prática, a COP8 deve tratar da operacionalização do fundo de perdas e danos criado na COP27 para apoiar as nações mais vulneráveis ​​no enfrentamento das mudanças climáticas. Outros temas em destaque são a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, o aumento das energias renováveis, o carbono azul capturado pelos ecossistemas marinhos, os mercados de créditos de carbono e o papel das lideranças religiosas na luta contra as mudanças climáticas.

Um dos tópicos principais é o balanço global, uma avaliação do progresso mundial em direção aos objetivos do Acordo de Paris. Por meio deste pacto, os países se comprometeram a estabelecer metas de redução de emissões de carbono para limitar o aumento da temperatura do planeta a 2°C e se esforçarem para que o resultado seja de até 1,5°C neste século. O próximo balanço global será em 2025.

O que Lula vai levar para a COP28

O Brasil nunca teve uma delegação tão grande em uma COP, segundo informações divulgadas pelo Governo Federal na semana passada. Mais de 2,4 mil inscritos. Entre os participantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula viaja nesta segunda-feira (28/11) para uma agenda internacional que inclui estar na sessão de alto nível da COP28, do dia 1 de dezembro, quando as principais lideranças globais apresentarão suas declarações nacionais.

A queda no desmatamento da Amazônia e a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil estão entre os avanços que ele poderá apresentar, mas não a aprovação da regulamentação do mercado de carbono, como era a expectativa do governo.

O Senado já aprovou a criação do arcabouço legal do mercado de carbono, mas o Projeto de Lei 412, que trata do tema, seguiu para a Câmara dos Deputados, onde tramitam diversas outras propostas sobre o tema. Dificilmente o Brasil terá o seu mercado de créditos de carbono regulado até o início da COP28.

Presenças e ausências

O rei Charles, do Reino Unido, fará um discurso na abertura da COP28, o primeiro sobre a crise climática global desde que assumiu o trono. Sucessor da rainha Elizabeth II, ele tem um passado ambientalista que incluiu viagens à Amazônia brasileira. Charles estará acompanhado do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak.

Além de um rei ambientalista, a COP28 será a primeira a ter a presença de um papa, Francisco, que confirmou a agenda neste domingo (27/11). Lideranças religiosas de todo o mundo ocuparão o Pavilhão da Fé, montado especialmente para acolher o segmento religioso.

Entre outras presenças importantes estão a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Já entre as ausências figuram as dos presidentes dos países que também são os maiores emissores mundiais de gases de efeito estufa, os Estados Unidos (EUA) e a China. Joe Biden e Xi Jinping, respectivamente, deverão ser representados pelo secretário de Estado, John Kerry e pelo enviado especial Xie Zhenhua. Em meados de novembro, os EUA e a China anunciaram a criação de um grupo de trabalho para o enfrentamento da crise climática.